Blog Joaquim Pinheiro

A COVID-19 está expondo uma situação que já existia, mas que a maioria de nós não via. A fome, do ponto de vista do flagelo social da pobreza, é quando se passa um dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos. E isso está bem perto de nós. O coronavírus fez com que o Governo Federal destinasse aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados um benefício financeiro que chamou de auxílio emergencial. Esses recursos reduziram em sete vezes o número de domicílios em situação de extrema pobreza no Rio Grande do Norte. É preciso reforçar essa informação. No RN, uma pesquisa do Departamento de Demografia da UFRN, detectou em maio deste ano que em 1,85% dos domicílios no Estado a renda por pessoa era inferior a 145 reais por mês, condição da pobreza extrema. Sem o auxílio emergencial esse percentual seria superior a 12%. O auxílio emergencial do Governo Federal se mostrou um indicador cruel. Essa ajuda vem sendo distribuída a, em média, 58% da população potiguar. Descontados os erros de cadastro e a desonestidade de alguns, essas pessoas realmente precisaram desse dinheiro para comer. É preciso que nos debrucemos sobre este problema com uma visão mais ampla, para além das discussões sobre desigualdade social, obrigações constitucionais, fundamentalismos econômicos e questões políticas ou religiosas. A federação é legalmente responsável pelo bem estar da população, sendo obrigado a cumprir a Emenda Constitucional nº 64 que incluiu a alimentação entre os direitos sociais. Mas isso nunca deixará o papel sem uma consciência comunitária de corresponsabilidade de todos. Precisamos cobrar para que os recursos arrecadados pelos que pagam impostos sejam prioritariamente aplicados no cumprimento dessa obrigação. Se a COVID-19 nos trouxer algo positivo no novo normal, que seja uma nova postura de que não dá mais para conviver com tanta pobreza e fome.

Por Henrique Santana (engenheiro civil, mestre e doutor em Meio Ambiente)

O recesso forense ou recesso judiciário, como é conhecido o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e dura em média 18 dias, em que os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público se dão ao luxo de desfrutar sem trabalhar, é mais um dos tantos benefícios a que faz jus essa abastada categoria do serviço público nacional.
Vale ressaltar que essas categorias já gozam 60 dias de férias por ano, ao contrário do que ocorre com os demais servidores, cujo período é de 30 dias.
Criado ainda no governo de Deodoro da Fonseca pelo Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, o recesso forense foi concebido com o intuito de permitir aos juízes federais desfrutar o período de festas de fim de ano com suas famílias, já que à época muitos eram originários de outros estados e se submetiam a longas viagens. Inicialmente, apenas os membros da Justiça Federal eram contemplados. No entanto, com o passar do tempo, foi estendido a outras categorias, como, por exemplo, Justiça do Trabalho, Ministério Público, dentre outras.
Ao longo dos últimos anos, os meios de transporte não só se tornaram mais modernos e mais ágeis e os canais de comunicação, como o próprio sistema de telefonia e o surgimento da internet, possibilitam comunicação em tempo real, derrubando por terra o argumento que norteou a criação do recesso. Portanto, não haveria mais justificativa para mantê-lo nos dias atuais.
Trata-se do famoso jeitinho brasileiro de incorporar certas regalias às condições de trabalho, como muitas que também se estenderam aos salários dessas categorias ao longo do tempo. Como não existe o clamor da sociedade pelo fim dessas anomalias e tão somente uma forte sensação de rejeição individual, o tempo vai se encarregando de manter os privilégios a esses profissionais que já se beneficiam das mais altas remunerações do país, sem se falar das demais verbas incorporadas aos contracheques ao final de cada mês que todos nós estamos cansados de saber.
Além do mais, estamos vivendo, desde março último, um período de pandemia que praticamente desde seu início paralisou o país e, por extensão, a Justiça, esta que, ao contrário dos demais segmentos da sociedade, foi um dos últimos a retomar as suas atividades com a implantação do trabalho em home office, sendo esse mais um componente que depõe contra o recesso.
A propósito do trabalho em home office, embora não seja o objetivo desta matéria, convém mencionar que essa forma de trabalho vem proporcionando, graças aos avanços tecnológicos, relativa celeridade da justiça, historicamente reconhecida por sua notória morosidade. Tal acontecimento nos faz questionar a volta do trabalho presencial nos tribunais após a pandemia, que acarreta enormes custos para o Tesouro, com construção e manutenção de instalações suntuosas, como é bem característico dos prédios que acomodam suas excelências.
Decorrido mais de um século da sua efetivação, portanto, o recesso do Poder Judiciário é um desses descalabros do serviço público brasileiro que precisam ser revistos com urgência.

Por Carlos Alberto de Sousa

O ministro Rogério Marinho (sem partido) e o prefeito Álvaro Dias (PSDB) são os principais nomes do sistema oposicionista no momento com mais chances de disputar o governo do Rio Grande do Norte contra a petista Fátima Bezerra, que já decidiu ser candidata à reeleição no pleito do próximo ano. Outra alternativa do grupo oposicionista é o deputado general Girão Monteiro, que tem tido uma boa atuação parlamentar, mas discreto e cauteloso quando é questionado sobre uma possível candidatura sua ao governo do Estado. A amigos e correligionários o general tem afirmado que no momento está preocupado em fazer um bom trabalho na Câmara Federal e não pensa em ser candidato a governador, mas lembra que é um soldado do sistema bolsonarista e como tal não foge à luta. Para o Senado o nome está praticamente definido com Fábio Faria, filho do ex-governador Robinson Faria (que será candidato a deputado federal) e genro do dono do SBT, Silvio Santos. Fontes de Brasília informam que as rusgas entre Rogério e o ministro Paulo Guedes ainda existem, mas nada que não possa ser contornado em tempo hábil para uma acomodação. A mesma fonte brasiliense alerta que a continuar a “briga” entre os dois ministros, evidentemente sai enfraquecido o grupo do presidente Jair Bolsonaro no Rio Grande do Norte e em consequência o fortalecimento do PT, que em consequência potencializará a recandidatura de Fátima Bezerra para as eleições de 2022. O ministro Rogério Marinho continua atuando como pré-candidato, inaugurando obras e ajudando o presidente Jair Bolsonaro a mudar a triste realidade Nordestina que perdurava há anos. Inclusive, melhorando os índices de aprovação popular do presidente.

A governadora Fátima Bezerra, do PT, tem externado a amigos e correligionários que será candidata à reeleição em quaisquer circunstâncias no pleito de 2O22. Ela acredita que não tem nenhum nome de oposição com potencial eleitoral de votos suficiente para derrotá-lá nas urnas em 2022, daí a decisão de novamente disputar o Governo do Estado, onde acha que realiza uma boa administração que lhe credencia a conquistar um novo mandato. Não é à toa que a governadora tem gasto milhões de reais com propaganda para dar visibilidade ao seu governo e em consequência potencializar sua recandidatura. Lembrando que Fátima Bezerra sempre foi uma crítica contumaz a governantes anteriores que usavam esse expediente. Com baixos índices nas pesquisas de opinião pública, a governadora deve estar iniciando um processo de articulação para conquistar novos aliados, mudar o conceito do eleitorado sobre seu governo e acomodar correligionários sem que aconteçam defecções e perdas no seu universo de seguidores. Exemplo disso é o senador Jean Paul Prates que deve abrir espaço para o ex-prefeito de Natal, Carlos Alves, do PDT, ser o candidato a senador do PT. No caso, Jean seria candidato a deputado estadual ou Federal. Essa última alternativa seria a menos provável, já que tem a deputada Natália Bonavides, a “imexível”musa das invasões, sentada na cadeira. Portanto, sobra para Prates a Assembleia Legislativa. Caso não seja efetivada aliança com o PT, resta a Carlos Alves um acordo com Styvenson Valentim, que pretende ser candidato a governador, mesmo o capitão, que se acha acima do bem e do mal, repudiar políticos tradicionais que ele considera coisa do passado a exemplo do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.