Blog Joaquim Pinheiro

A acadêmica e pesquisadora Leide Câmara publicou um livro que faz jus ao título: Memória Acadêmica.
Ao longo de suas 690 páginas o leitor encontra tudo sobre a ANL, seus patronos, acadêmicos e suas respectivas obras.
Ali o leitor encontra a base histórica da intelectualidade da terra de Poty.
É um livro destinado à mesa de cabeceira de quem se interessa por cultura.
A ANL, fundada em 1936 pelo genial Câmara Cascudo, moldada na Academia Brasileira de Letras, fundada por Machado de Assis (1896/7), inspirada na Academia Francesa, criação do Cardeal Richelier (1635), tem como lema Ad Lucem Versus (Padre Luiz Gonzaga).
Anotei algumas curiosidades.
Em seus 84 anos de existência teve 11 Presidentes. O mais longevo no cargo é o atual, Diógenes da Cunha Lima, que tomou posse há 36 anos. Antes dele, Manoel Rodrigues de Melo, passou 21 anos. Todos os outros tiveram mandatos curtos de poucos anos. Dom Nivaldo Monte foi quem teve o mandato mais curto: apenas 04 meses.
O acadêmico que mais tempo passou na instituição foi Otho Guerra: 60 anos. O segundo foi Raimundo Nonato Fernandes: 55. Empatados em terceiro lugar, com 53, estão Américo de Oliveira Costa e Manoel Rodrigues.
O de menor tempo acadêmico foi Humberto Bezerra Dantas: 02 meses.
O acadêmico que mais tempo levou para tomar posse foi Sanderson Negreiros: 10 anos.
Apenas um acadêmico renunciou (resignou-se) à imortabilidade: Antônio Pinto de Medeiros.
Que eu me lembre, 04 ex-governadores foram sócios da ANL: Juvenal Lamartine, José Augusto Bezerra de Medeiros, Silvio Pedrosa e Aluízio Alves.
Até hoje, a cadeira 22 – Patrono Cônego Leão Fernandes – só foi ocupada por padres: 03 Cônegos e 01 Bispo.
Na fundação foram abertas 25 cadeiras, com 03 mulheres no patronato e 02 acadêmicas. Em 1943, mais 05; e em 1957, mais 10, totalizando as 40, nesta data totalmente preenchidas.
O patronato da ANL é formado por 10 juristas, 06 padres, 06 médicos, 06 jornalistas, 04 poetas, 02 educadores,
01 compositor, 01 historiador, 01 aviador, 01 farmacêutico, 01 músico e 01 militar.
01 nasceu no século XVIII; 36, nasceram no século XIX e 03 na primeira década do século XX.
20 faleceram em Natal, 05 no RJ, 02 na França, 02 em Recife, 01 em Salvador, 01 em Caraúbas, 01 em Nísia Floresta, 01 em Fortaleza, 01 Porto Alegre, 01 em Santo Antônio do Salto da Onça, 01 em Miguel Calmon (CE), 02 em Angicos, 01 em Manaus e um em Mossoró.
Quanto aos acadêmicos, ingressaram 143 no total, Incluindo os recém eleitos e ainda não empossados.
São 62 juristas (43%), 16 médicos, 16 jornalistas, 14 educadores, 06 padres, e o restante tem profissões variadas.
As cadeiras 01 e 39 até hoje só foram ocupadas por juristas. A cadeira 06, só educadores. A 22, só por padres.
Com exceção das cadeiras 06, 14, 18, 22, 29 e 38, todas as outras – 34 – em algum momento foram ocupadas por juristas.
O livro reúne todo o acervo histórico da ANL, chegando a relacionar até os vultos norteriograndenses que não ingressaram; os sócios honorários, de honra, beneméritos e correspondentes; e fala da sua biblioteca, publicações, revistas, tudo ilustrado com boas fotografias.
É a obra de referência, base para quem pretenda escrever sobre nossa imortabilidade acadêmica.
Estou escrevendo um ensaio sobre nossa formação bacharelesca e o livro de Leide tem ajudado muito na obtenção de dados e informações.
Leide fez um belo e exaustivo trabalho.
Nossas congratulações acadêmicas.

Por Ricardo de Moura Sobral, advogado, membro do IHGRN (Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte) e da ACLA (Academia Cearamirinense de Letras e Artes)

O presidente Jair Bolsonaro poderá ter um palanque forte e representativo para derrotar o PT nas eleições de 2022 no Rio Grande do Norte. Está sendo articulada a formação de uma chapa tendo o deputado João Maia, do PL, como candidato a governador e o deputado Tomba Faria, do PSDB, na condição de vice-governador. Os dois, arregimentam o eleitorado e lideranças políticas de duas importantes regiões do Estado: Trairi e Seridó. O nome para o Senado é o de Rogério Marinho, ainda sem partido, mas antipetista e atual ministro do Desenvolvimento Regional do governo Bolsonaro. Rogério deverá ter com suplente o empresário da comunicação, Haroldo Azevedo. Também deverão fazer parte do grupo oposicionista o ministro Fábio Faria, que quer eleger o pai, Robinson Faria, do PSD, deputado federal, e o prefeito Álvaro Dias, que pretende eleger o filho Adjuto Dias, deputado Estadual. O grupo político de São Gonçalo do Amarante, que tem como mentor intelectual o ex-prefeito Jaime Calado e com mandato a senadora Zenaide Maia, também vai se integrar ao sistema bolsonarista no Estado, principalmente por laços familiares, deixando assim, o governo da professora Fátima Bezerra. Zenaide é irmã de João Maia e Jaime é cunhado, casado com a senadora do PROS. O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, atual presidente da Assembleia Legislativa é um dos nomes mais representativos na política do Rio Grande do Norte na atualidade. Segundo uma fonte que prefere não se identificar, Ezequiel tem sido um exemplo de bom articulador e de desprendimento. Antes, cotado para um cargo majoritário, decidiu em nome da unidade do grupo oposicionista, disputar a reeleição. As articulações para formação da frente oposicionista têm encontrado facilidades devido a posição do deputado João Maia de apoio ao presidente Jair Bolsonaro na Câmara Federal. É a deflagração do processo sucessório no Rio Grande do Norte

Considero o período natalino e as festividades de final de ano como datas naturais e importantes a exemplo de quaisquer outras. Não fico eufórico nem vibrante com esses acontecimentos que são mais de apelo comercial, mas respeito-os. Não venero datas comemorativas, sejam elas quais forem, inclusive de aniversários quando ficamos mais velhos e dependentes. Não gosto também da figura – às vezes até simpática – do papai noel – (minúsculo mesmo), por ser uma enganação às crianças. Respeito quem gosta, mas eu, particularmente não vejo nele uma referência. Entendo que só se pode enganar uma criança se for para salvar alguém. O pai trabalha duro o ano inteiro, compra um presente para o filho e perguntam quem deu: “foi papai noel”. Isso é ridículo. Sei que existe uma tradição e um simbolismo, mas prefiro ficar com a realidade, em vez da ficção. Chega de enganação. O Brasil está mudando. Prefiro ver as pessoas sorrindo de verdade, e não sorrisos falsos e enganadores.

A COVID-19 está expondo uma situação que já existia, mas que a maioria de nós não via. A fome, do ponto de vista do flagelo social da pobreza, é quando se passa um dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos. E isso está bem perto de nós. O coronavírus fez com que o Governo Federal destinasse aos trabalhadores informais, autônomos e desempregados um benefício financeiro que chamou de auxílio emergencial. Esses recursos reduziram em sete vezes o número de domicílios em situação de extrema pobreza no Rio Grande do Norte. É preciso reforçar essa informação. No RN, uma pesquisa do Departamento de Demografia da UFRN, detectou em maio deste ano que em 1,85% dos domicílios no Estado a renda por pessoa era inferior a 145 reais por mês, condição da pobreza extrema. Sem o auxílio emergencial esse percentual seria superior a 12%. O auxílio emergencial do Governo Federal se mostrou um indicador cruel. Essa ajuda vem sendo distribuída a, em média, 58% da população potiguar. Descontados os erros de cadastro e a desonestidade de alguns, essas pessoas realmente precisaram desse dinheiro para comer. É preciso que nos debrucemos sobre este problema com uma visão mais ampla, para além das discussões sobre desigualdade social, obrigações constitucionais, fundamentalismos econômicos e questões políticas ou religiosas. A federação é legalmente responsável pelo bem estar da população, sendo obrigado a cumprir a Emenda Constitucional nº 64 que incluiu a alimentação entre os direitos sociais. Mas isso nunca deixará o papel sem uma consciência comunitária de corresponsabilidade de todos. Precisamos cobrar para que os recursos arrecadados pelos que pagam impostos sejam prioritariamente aplicados no cumprimento dessa obrigação. Se a COVID-19 nos trouxer algo positivo no novo normal, que seja uma nova postura de que não dá mais para conviver com tanta pobreza e fome.

Por Henrique Santana (engenheiro civil, mestre e doutor em Meio Ambiente)

O recesso forense ou recesso judiciário, como é conhecido o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, e dura em média 18 dias, em que os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público se dão ao luxo de desfrutar sem trabalhar, é mais um dos tantos benefícios a que faz jus essa abastada categoria do serviço público nacional.
Vale ressaltar que essas categorias já gozam 60 dias de férias por ano, ao contrário do que ocorre com os demais servidores, cujo período é de 30 dias.
Criado ainda no governo de Deodoro da Fonseca pelo Decreto nº 848, de 11 de outubro de 1890, o recesso forense foi concebido com o intuito de permitir aos juízes federais desfrutar o período de festas de fim de ano com suas famílias, já que à época muitos eram originários de outros estados e se submetiam a longas viagens. Inicialmente, apenas os membros da Justiça Federal eram contemplados. No entanto, com o passar do tempo, foi estendido a outras categorias, como, por exemplo, Justiça do Trabalho, Ministério Público, dentre outras.
Ao longo dos últimos anos, os meios de transporte não só se tornaram mais modernos e mais ágeis e os canais de comunicação, como o próprio sistema de telefonia e o surgimento da internet, possibilitam comunicação em tempo real, derrubando por terra o argumento que norteou a criação do recesso. Portanto, não haveria mais justificativa para mantê-lo nos dias atuais.
Trata-se do famoso jeitinho brasileiro de incorporar certas regalias às condições de trabalho, como muitas que também se estenderam aos salários dessas categorias ao longo do tempo. Como não existe o clamor da sociedade pelo fim dessas anomalias e tão somente uma forte sensação de rejeição individual, o tempo vai se encarregando de manter os privilégios a esses profissionais que já se beneficiam das mais altas remunerações do país, sem se falar das demais verbas incorporadas aos contracheques ao final de cada mês que todos nós estamos cansados de saber.
Além do mais, estamos vivendo, desde março último, um período de pandemia que praticamente desde seu início paralisou o país e, por extensão, a Justiça, esta que, ao contrário dos demais segmentos da sociedade, foi um dos últimos a retomar as suas atividades com a implantação do trabalho em home office, sendo esse mais um componente que depõe contra o recesso.
A propósito do trabalho em home office, embora não seja o objetivo desta matéria, convém mencionar que essa forma de trabalho vem proporcionando, graças aos avanços tecnológicos, relativa celeridade da justiça, historicamente reconhecida por sua notória morosidade. Tal acontecimento nos faz questionar a volta do trabalho presencial nos tribunais após a pandemia, que acarreta enormes custos para o Tesouro, com construção e manutenção de instalações suntuosas, como é bem característico dos prédios que acomodam suas excelências.
Decorrido mais de um século da sua efetivação, portanto, o recesso do Poder Judiciário é um desses descalabros do serviço público brasileiro que precisam ser revistos com urgência.

Por Carlos Alberto de Sousa