Categoria: Política

Por Henrique Santana

Começamos 2021 no meio de um importante debate sobre a pobreza no Brasil. A COVID-19 nos fez tomar conhecimento de números alarmantes. Nos parece que o Auxílio Emergencial do Governo Federal será prorrogado por mais 6 meses, além da manutenção de outros programas de renda básica ou medidas de proteção social. A constatação da catástrofe que o fim do benefício provocaria mudou a lógica governamental da autorregulação do mercado e do pensamento liberal radical que estava se configurando. Seria dramático deixar de apoiar 68 milhões de brasileiros pobres (CEF, dezembro de 2020), entre os mais de 77 milhões que se encontram nessa situação (MDS, outubro de 2020). Dentre esses quase 40 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. Pelas atuais propostas para as linhas de corte que definem os níveis de pobreza no Brasil, é pobre quem ganha mensalmente até R$ 260 e é extremamente pobre até R$ 130. O Banco Mundial, para compararmos com níveis internacionais, considerava ser pobre em setembro de 2020 quem ganhava mensalmente uma renda per capita menor que 499 reais e a extrema pobreza atingiria quem ganhasse menos de 178 reais. Para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) uma pessoa pobre é aquela que não tem dinheiro para garantir uma refeição que forneça 1.750 calorias por dia. Um lanche com um sanduiche e batatas fritas tem em média 1.000 calorias. Pobreza é sinônimo de fome. Somos 70 milhões de cidadãos brasileiros que já passam ou estão em risco imediato de passar fome. É preciso agir e corrigir erros e omissões que nos trouxeram a essa situação desumana. Muitos projetos propõem garantia de renda mínima. No Congresso Nacional tramitam propostas para reformar as políticas de transferência de recursos à pobreza. Mas são medidas amenizadoras do problema que não criam expectativas de solução definitiva. Essas políticas somente permitem a evolução das dinâmicas econômicas que erradicam a pobreza se vierem acompanhadas de propostas de soluções economicamente sustentáveis. Essas propostas devem incluir as reformas que permitam o aumento do dinamismo produtivo e o redesenho de um novo pacto social em favor dos pobres no Brasil.

Henrique Santana é engenheiro e doutor em Meio Ambiente

O sistema político de oposição à governadora Fátima Bezerra, do PT, está intensificando as conversações para encontrar e definir o nome que disputará o Governo do Estado em 2022 com chances reais de vitória. “Certamente teremos um bom nome para vencer a eleição e tirar o Rio Grande do Norte dessa mesmice petista”, disse um integrante da oposição que prefere não adiantar nomes para governador. “ Teremos surpresas, mas o importante é que o nosso grupo está unido no mesmo propósito que é derrotar o governo do PT e recuperar o Rio Grande do Norte que se encontra em situação pré-falimentar”, concluiu a fonte. No lado oposto, liderado por Fátima Bezerra, praticante não existem dúvidas e certamente ela será candidata à reeleição. O que preocupa a governadora são os seus baixos índices de aprovação popular, entretanto, ela trabalha diuturnamente para reverter a situação. A estratégia e intensificar a propaganda “chapa branca” para subir nas pesquisas e auferir ganhos eleitorais. A governadora conta com alguns bons auxiliares que lhes oferecem suporte midiático na tentativa de reverter os números e colocá-la na condição de candidata competitiva. Entretanto, não se pode deixar de reconhecer que o Estado enfrenta uma grande crise conjuntural, além da destruidora pandemia que chegou arrasando tudo. Mesmo assim, o Rio Grande do Norte tem potencial para superar esses obstáculos, desde que os dirigentes tenham ousadia, criatividade e competência.

Por Carlos Alberto de Sousa

As agências reguladoras no Brasil sempre foram vistas com desconfiança por parte dos brasileiros dada a percepção de que mais atendem aos interesses dos partidos políticos – haja vista os feudos políticos-partidários em que se transformaram -, do que os da própria população.
Tal percepção é reforçada pelo fato de que seus cargos de direção, de livre nomeação do Presidente da República, via de regra são ocupados por figuras políticas sem nenhum conhecimento técnico, indicadas por partidos da base de apoio do governo e feitas geralmente para atender a cota a que cada agremiação partidária tem direito no já costumeiro fatiamento dos cargos públicos.
Tamanha insatisfação da população com essas agências da administração pública, que se evidencia no excesso de burocracia, no seu distanciamento em relação ao público consumidor e no favorecimento maior dos setores regulados em detrimento dos interesses de quem deveriam servir, levou o atual governo logo no seu início a cogitar o seu esvaziamento de modo que ficassem apenas com a função de fiscalização. Isso, no entanto, não passou de um ensaio.
Nesse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), criada em 1999 no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, não foge a essa regra.
Sem nunca ter se notabilizado por feitos marcantes, a Anvisa de repente assumiu, por conta dos efeitos da pandemia da Covid-19, papel de protagonista e alvo de muitas críticas pela demora na aprovação de uma vacina para ser aplicada em território brasileiro.
Enquanto cerca de cinquenta países já estão imunizando sua população contra o vírus – número esse que cresce a cada dia que passa, inclusive alguns dos nossos vizinhos como Chile e Argentina já o estão fazendo -, no Brasil ainda não se sabe quando isso na verdade começará a acontecer. Na Rússia, primeiro país a iniciar a vacinação, o início se deu no dia em 5 de dezembro passado.
Por aqui, em meio a várias mudanças no plano inicialmente elaborado pelo Ministério da Saúde, a expectativa é de que isso ocorra a partir de 15 de janeiro. Até lá o país terá ultrapassado o assombroso número de 200 mil mortos.
Alegando que os laboratórios que produzem a vacina ainda não apresentaram a documentação necessária para sua liberação e aplicação, a Anvisa vem se debruçando sobre uma burocracia típica de um órgão despreparado para enfrentar com agilidade um problema que requer mais do que urgência para uma população aflita por uma tábua de salvação, agora mais do que nunca com o aparecimento de uma nova cepa do vírus com maior capacidade de transmissão.
Apenas para ficar em um exemplo, no mês de outubro passado, o pedido de importação de seis milhões de doses do laboratório chinês Sinovac levou cerca de um trinta dias para ser apreciado pela nossa agência reguladora, que, por sinal, é parceira da empresa chinesa.
Vale ressaltar que não estamos defendendo aqui a liberação de uma vacina sem qualquer critério, até porque sabemos dos riscos que uma aprovação sem a observância dos mais comezinhos processos de segurança acarretariam à saúde da população. No entanto, nesse momento, o que precisamos é de bom senso no sentido de acelerar o processo de imunização das pessoas.
Se várias dessas vacinas já foram homologadas nos seus países de origem, não há por que ficarmos nos apegando a questiúnculas que só servem para atrasar o início do processo de vacinação, como os feitos pelo nosso órgão regulador aos laboratórios nos pedidos de aprovação, tais como, esclarecimentos sobre a qualidade do processo de fabricação; se a vacina é a mesma que foi aprovada no exterior; se os insumos usados e o processo de fabricação são os mesmos lá adotados, e assim por diante.
Nesse momento, em que diariamente cerca de mil pessoas morrem e outras dezenas de milhares são contaminadas, essas questões só retardam o início do processo de imunização da nossa população, e um dia a mais perdido com a burocracia representa um período enorme de tempo.

A presença do ex-prefeito Carlos Alves foi ignorada durante cerimônias de posse do prefeito eleito de Natal, Álvaro Dias na sede da prefeitura e na Câmara Municipal, na posse dos vereadores onde ele chegou sozinho na tarde da última sexta-feira. No evento da posse de Álvaro foi onde aconteceu o momento mais constrangedor, já que o seu nome não foi sequer citado pelo prefeito Álvaro Dias. Nem o de Carlos Alves, nem o da vice-prefeita Aila Cortez, sua protegida. No seu discurso, o prefeito Álvaro Dias afirmou que dará continuidade as suas ações de governo e priorizará setores importantes da economia, a exemplo do turismo, um dos maiores geradores de emprego e renda para a população. A informação nos bastidores da política é de que realmente Carlos Alves será o senador de Fátima Bezerra, do PT, nas eleições de 2022. “Os dois se completam”, disse uma fonte atenta aos últimos acontecimentos, prevendo que Fátima e Carlos vão “morrer agarrados” nas eleições de 2022, usando uma frase popular. Para satisfazer os desejos impositivos de Carlos Alves, Fátima Bezerra terá que intimar Jean Paul Prates e ordenar que ele desista de ser candidato a senador e dispute uma vaga na Assembleia Legislativa, objetivando ceder espaço para o ex-prefeito. Uma das primeiras tentativas de Carlos Alves foi ser o senador de Styvenson Valentim, que já se encontra em campanha para o governo do Estado, inclusive, infringindo a lei eleitoral e traindo seus próprios eleitores, que o elegeram para ser senador durante oito anos. O capitão veta Carlos Alves pelo sobrenome que ele considera da velha política do toma – lá – dá – cá. Outra tentativa de Carlos Alves, também frustrante, foi ser o senador do sistema “bolsonarista” no Estado, já que nesse grupo tem nomes fortes e representativos,
a exemplo de Rogério Marinho, Fábio Faria, Ezequiel Ferreira e do deputado general Girão Monteiro. Forte e representativo, desde que o sistema bolsonarista una-se para derrotar o PT representado pela governadora Fátima Bezerra, que certamente será candidata à reeleição.

Por Henrique Santana

A vergonhosa exposição da pobreza e da fome, sinônimos na maioria das vezes, por conta da COVID-19, vai se ampliando com a questão do Auxílio Emergencial do Governo Federal, que se mostra um competente indicador de qualidade de vida de parte da população brasileira. A CEF creditou ontem a última parcela desse benefício para mais de 3,2 milhões de brasileiros. Algumas iniciativas no Senado e na Câmara ainda propõem a extensão da transferência desse recurso aos mais vulneráveis. Mas o certo é que vai se confirmando que ele não será ampliado. Existe uma visão econômica de que esse auxílio foi provocado pela pandemia, tem caráter emergencial e não deve ser prorrogado pelo risco de exceder a capacidade de endividamento do país e desequilibrar as finanças nacionais. No artigo da semana passada nós vimos que o percentual da população que depende desse dinheiro para comer ultrapassa 50% no RN. Na ponta desse flagelo estão mais de 300 mil norteriograndenses, quase 9% da sua população, que voltam à miséria absoluta, passando a viver com uma renda mensal por pessoa de menos de 8 reais, segundo pesquisa PNAD/IBGE (novembro, 2020). É um desastre humanitário que precisa ser mais bem avaliado. Em primeiro lugar não se pode entender que essa situação tenha sido causada pelo coronavírus, exclusivamente. Como o status social de tanta gente possa ter se degenerado dessa forma em apenas 11 meses? É claro que a pandemia é grave, o vírus é mortal e a crise sanitária agravou a vulnerabilidade econômica dessa camada da sociedade. Mas não se pode acreditar que ela tenha sido a única causadora e que essas pessoas estivessem sobrevivendo em condições mínimas aceitáveis, sequer. É preciso fazer alguma coisa e exercer a nossa solidariedade de forma efetiva. E somos assim. A nossa empatia aflora em momentos de caos e sofrimento comum. A partir dai muito pouco deveria importar, pois uma desventura como essa obrigaria dispensar dificuldades burocráticas ou parlamentares, aspectos econômicos ou jurídicos e, muito menos, políticos. Veem-se, em todo o mundo, demonstrações revoltadas na defesa de muitos e justos direitos e combate a desigualdades; direitos à inclusão de negros, de sem terra ou teto, de livres opções sexuais ou de gênero. Defende-se com unhas e dentes o meio ambiente e seus recursos naturais. No balanço dessa reflexão seria muito importante que os nossos interesses coletivos se voltassem para o direito de sobrevivência e igualdade dos nossos semelhantes para que não passem fome.

Henrique Santana é engenheiro civil, mestre e doutor em meio ambiente