Partidos políticos poderão fazer coligações na chapa majoritária , o que significa dizer que o MDB de Garibaldi Filho poderá se coligar com o PT da governadora Fátima Bezerra – ou outro partido qualquer – nas eleições do próximo ano, a não ser que a cúpula emedebista edite uma resolução interna proibindo a coligação. No caso, se o partido insistir – à revelia do Diretório Nacional – poderá haver uma intervenção no Diretório Estadual proibindo, assim a pretensa coligação partidária. No caso do ex-prefeito Carlos Alves, a situação é complicada porque o PDT é comandado pelo pré-candidato à presidência da República, Ciro Gomes, adversário do petismo. Ciro tem feito criticas contundentes ao dono do PT, Lula da Silva, o que pode inviabilizar definitivamente o projeto político de Carlos Alves, já fragilizado. Recentemente o ex-prefeito de Natal criticou a governadora Fátima Bezerra dizendo que se fosse governador fazia as coisas diferentes. Além disso, existe um ambiente de desconfiança dos petistas com Carlos Eduardo Alves em razão da maneira arrogante como ele trata aliados e até correligionários. Chegaram a cunhar uma frase para definir o comportamento do ex-prefeito: “com Carlos a gente ganha mas não leva”. Com relação ao MDB é mais fácil uma aliança com o PT em razão de circunstâncias favoráveis, já que os dois partidos foram aliados e sempre tiveram uma boa convivência, inclusive, foram parceiros nos governos Lula e Dilma. Garibaldi Filho foi ministro de Dilma e Henrique Eduardo foi líder de Lula na Câmara Federal. Portanto, existe um bom relacionamento entre PT/MDB, o que facilita uma aliança em 2022. O que não acontece com o PDT de Ciro Gomes.
Peço aos leitores que sejam benevolentes comigo. Sobejam razões que fundamentam minha súplica. Meus textos são meramente diletantes, sem pretensões. Depois, escrevo através do teclado do telefone. Não raro, digito uma letra errada, o corretor ortográfico migra para outra palavra. Dias desses, escrevi ração saiu raça, totalmente fora do contexto. Noutra feita, escrevi poder, saiu outra coisa. Ademais, escrevo em estado de preguiça, deitado numa rede – que é o meu reinado -, sem consultar anotações e sem revisar o texto final, saindo o mesmo tal qual foi escrito. Como se não bastasse, não é sempre que resisto à tentação de mentir ou lorotear. É que às vezes o texto precisa ser romanceado para ganhar força narrativa. Não minto para me engrandecer, sem para prejudicar ninguém. Consola-me saber que meus leitores não mentem. Não faz muito tempo, na companhia de um deles percorri a Rua Nova de ponta a ponta. Da Praça da Independência à Ponte da Boa Vista. Quando chegamos em frente ao número 187, ele disse-me que o avô dele, italiano, kaba macho, casado no Brasil com italiana, próspero comerciante, dono de engenho em São Lourenço da Mata, mantinha várias propriedades só para caçar . Descançou, respirou e disse bem sério:
Sou primo legítimo do ator fulano de tal.
O gay mais notório do cinema italiano – comentei.
Bem! Eu não tenho certeza se era primo, parente distante ou vizinho – apressou-se ele. Um pouco mais, parei em frente ao número 200. Alí, Clotilde deixou-se engravidar solteira. O pai, Jaime Favais, descobriu que o sedutor também transava com sua mulher, Josefina. Mandou matar o Dom Juan e emparedou a filha viva em um dos banheiros do sobrado. Em 1886, o escritor Joaquim Carneiro Vilela publicou o livro ‘A Emparedada da Rua Nova.’ No Recife, ainda hoje circula a lenda urbana, segundo a qual as almas de Clotilde e seu bebê rondam o sobrado malassombrado. Mais adiante, no número 318, esquina com a Rua da Palma, deparei-me com o prédio-palco da tragédia que mudaria a história do Brasil. Ali funcionava a Confeitaria Glória, onde, às 17h30 do dia 26 de julho de 1930, o jornalista e advogado João Dantas matou João Pessoa, presidente (governador) da Paraíba. Pessoa, como candidato a vice de Vargas, havia sido derrotado por Júlio Prestes para Presidente da Répública. O crime causou comoção nacional e foi o estopim da Revolução de 30. Washington Luiz foi deposto, Prestes não assumiu a Presidência da República e Vargas ficou no Poder por 15 anos. A Rua Nova fica no Bairro de Santo Antônio, Centro do Recife. Lá, se pode rezar na Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares e na Matriz de Santo Antônio, dois belos monumentos da terra de Gilberto Freire, morador de Apipucus, imortalizado por sua obra prima Casa Grande & Senzala. Qualquer dia, de preferência na companhia de um amigo-leitor, obviamente que não goste de mentir, vou fazer o percurso inverso da Rua Nova: da Ponte à Praça. Quem vai?
Os filiados do PSDB têm até o próximo dia 14 de novembro para se cadastrar no aplicativo das prévias. A eleição interna acontecerá dia 21 e todos os filiados até maio desde ano podem participar. O PSDB do Rio Grande do Norte realiza nesta segunda-feira (1º), na sede do partido no bairro Tirol, grande Mutirão de Credenciamento para auxiliar os filiados a se registrarem no aplicativo.
Apenas os filiados cadastrados poderão votar para escolher o candidato à presidência da República que representará o partido nas eleições de 2022. O governador João Doria disputa a indicação tucana com o ex-prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A Executiva Estadual anunciou apoio a Doria por unanimidade.
Segundo o jornalista Rodrigo Rafael, assessor de Articulação do PSDB/RN, a ideia é que cada diretório ou comissão local organize seus filiados e auxilie a finalizar o cadastro no aplicativo Prévias PSDB. “É muito fácil fazer o cadastro. Todos os filiados, com ou sem mandato, precisam se cadastrar até o dia 14 de novembro. É necessário o número título eleitoral, documento com foto e seguir o passo a passo”, disse Rodrigo Rafael.
Em todo Rio Grande do Norte, o PSDB tem mais de 22 mil filiados espalhados nos 167 municípios. Os 55 prefeitos e vice-prefeitos e os cinco deputados estaduais votarão em urnas no dia 21 em Brasília. Já os 244 vereadores e filiados que se cadastrarem votam em qualquer lugar pelo aplicativo. “É importante que cada dirigente municipal passe as informações aos filiados, que nem sempre entendem como a tecnologia funciona, para que todos tenham a oportunidade de votar e escolher seu candidato nas Prévias do PSDB”, explicou o jornalista Rodrigo Rafael, que junto com o PSDB Potiguar vem mobilizando as lideranças do partido.
O aplicativo “Prévias PSDB” já está disponível para que os filiados possam se cadastrar e participar da escolha do candidato do partido à Presidência da República
Nos últimos dias, nada tem rendido tanta polêmica no cenário econômico nacional e na mídia quanto os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, principalmente os da gasolina e do óleo diesel. E não é para menos. Somente em 2021, a gasolina já foi reajustada em 73% e o óleo diesel em 66%. Nesse ínterim, Governo Federal, Petrobras e governos estaduais vêm se digladiando e empurrando a culpa da escalada dos preços dos combustíveis de um para o outro. Na composição dos preços dos dois produtos figuram inúmeros atores. A Petrobras, que define o preço cobrado nas refinarias; o Governo Federal, responsável pela cobrança dos tributos federais PIS/PASEP, COFINS e CIDE; e os governos estaduais, que estabelecem os percentuais do ICMS. Incide, também, na formação dos preços desses produtos, o custo do etanol e do biodiesel, adicionados à gasolina e ao óleo diesel, respectivamente, e as margens dos distribuidores e revendedores. A título de exemplo, no caso específico do Rio Grande do Norte, no período de 17 a 23/10/2021, era a seguinte a composição do preço da gasolina: Petrobras – R$ 2,18; ICMS – R$ 1,72; custo do etanol – R$ 1,10; CIDE/PIS/COFINS – R$ 0,69 e distribuição e revenda – R$ 0,68, totalizando o preço final de R$ 6,37. Logicamente, com os sucessivos aumentos esses valores já sofreram alterações. No caso do ICMS, por exemplo, o valor é reajustado a cada quinze dias. Nesse cenário, em que figuram vários atores determinantes do preço final sem que nenhum deles abra mão dos valores cobrados, todos agem como vilões em meio a uma multidão de consumidores atordoada e que não sabe o que fazer nem a quem recorrer. O primeiro vilão é a Petrobras, que, nos governos do PT, foi impiedosamente saqueada por diretores sob as vistas grossas do Planalto e que de uma hora para outra reverteu anos de prejuízos enormes em lucros absurdos que são distribuídos aos seus acionistas, dentre estes o governo federal, o maior deles, graças à política adotada para os reajustes de preços, atrelados ao câmbio e ao preço do petróleo no mercado internacional. Vale lembrar que é a estatal a responsável pelo refino do petróleo, o item mais expressivo na formação do preço final. Em segundo plano, surgem os governos estaduais ao estabelecer taxas escorchantes para os dois combustíveis, via ICMS, que variam de 25 a 34% de acordo com a unidade da federação. E aqui surge uma dúvida que não passa despercebida: por que tanta variação na taxa de ICMS de um estado para outro? Por que não existe uma alíquota única do tributo em todo o território nacional? Em terceiro plano, está o governo federal que impõe a cobrança de três tributos sobre o preço final, o que demonstra a voracidade do estado em taxar cada vez mais o contribuinte. Existem questionamentos sobre se os fatores determinantes para as frequentes elevações de preços é o ICMS cobrado pelos estados ou se é a política praticada pela Petrobras. Vale esclarecer que a atual política de preços adotada pela empresa petrolífera retroage a 2016, ainda no governo de Michael Temer, quando passou a vincular os preços praticados no Brasil ao valor em dólar do barril de petróleo no mercado internacional – a chamada política de preços de paridade internacional, cujos aumentos estão sendo repassados com maior frequência aos consumidores. Tal política, aliada ao aumento da produção de derivados nas refinarias, alavancam os lucros da Petrobras e mostra que as refinarias estão sendo usadas para maximizar os ganhos dos acionistas da empresa em vez de proteger os consumidores brasileiros, que, ao final, paga pela alta do dólar e do petróleo. Para demonstrar quão benéfica essa política tem se revelado para a Petrobras, basta citar que apenas no terceiro trimestre de 2021, seu lucro foi de R$ 31,1 bilhões e no ano já soma R$ 75 bilhões. Somente neste ano, serão distribuídos R$ 61,3 bilhões de dividendos aos acionistas. Segundo analistas, não existe motivo para que os tributos federais e estaduais acompanhem a variação internacional dos preços. Ainda segundo eles, uma alternativa viável seria a redução da volatilidade da parcela dos impostos que só na gasolina chegam a 60% do preço final. Considerando que a formação final dos preços dos combustíveis envolve inúmeros atores, a pacificação do problema passa por uma ampla negociação em que cada agente assuma ceder um pouco para o bem da própria economia do país.
Há diversas definições do que seria o Direito. Para todos os gostos: conservadores, moderados e progressistas. Dinossauros ou atualizados. Há até quem negue o Direito, augurando o fim do Estado. Para um polêmico jurista pernambucano, Direito seria tudo aquilo que dizem os Tribunais; posto que há inúmeras manifestações do direito e a lei nem sempre é a melhor delas. Daí, o Direito seria um fenômeno pretoriano. Há os positivistas, os pós positivistas e os neoconstitucionalistas. Eu tenho identificado o surgimento de um novo ‘pensamento jurídico’ que se forma para dar sustentação ‘a nova ordem mundial.’ As Constituições teriam uma ‘espinha dorsal’ em comum, uniformizando o campo político e planificando a economia. Para não gerar polêmica ideológica, o que não é o objetivo, pelo menos aqui nesse espaço, não vou mergulhar mais profundo no tema, preferindo navegar por oceano de águas rasas. Em suma, Direito é norma de conduta. Literatura trata da conduta das pessoas. Logo, direito e literatura caminham juntos. É um vasto mundo. Direito e Literatura, novo olhar na hermenêutica jurídica: A compreensão do Direito a partir da literatura. O jurista potiguar Marcelo Alves é pioneiro na terra de Potiguaçu no enfrentamento do tema.
