Autor: Joaquim Pinheiro

Por Carlos Alberto de Sousa, engenheiro agrônomo

O que dizer de um orçamento que destinou R$ 35,6 bilhões para emendas parlamentares, R$ 4,96 bilhões para o Fundo Eleitoral, e apenas R$ 13,0 bilhões para a equalização dos empréstimos de crédito rural, considerando a importância que cada um representa para a economia brasileira? Pois foi isso o que nos reservou o Orçamento da União de 2022, aprovado pelo Poder Legislativo. Alguém duvida que poderia ser diferente?
Pois bem. Nesta segunda semana de fevereiro, quando ainda faltam cinco meses para o final do Plano Safra 2021/2022, o agronegócio brasileiro sofreu um duro revés após o governo federal, através do Ministério da Economia, anunciar a falta de recursos para equalização dos financiamentos de crédito rural, o que obrigou as instituições financeiras a suspender a contratação de novas operações rurais em todo o território nacional.
Só para lembrar, a equalização (de taxas) é o diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários definidos pelo Tesouro Nacional, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. Essa diferença, portanto, representa o valor que o Tesouro paga à instituição financeira, a título de subsídio ao setor rural.
Custa crer que um segmento que em 2020 foi o responsável pelo superávit de mais de US$ 105 bilhões na balança comercial brasileira e que teve uma participação no mesmo ano de 26,6% no Produto Interno Bruto do Brasil, de acordo com cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), seja tratado com tamanha desídia.
Na verdade, essa situação de escassez começou ainda no mês de outubro/2021, há três meses, portanto, do lançamento do atual Plano Safra, quando os agentes financeiros suspenderam as operações rurais de investimento ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), situação que perdura até hoje, e que deixa desamparados de novos investimentos os empreendimentos dessa grande população de produtores.
De acordo com o governo federal, o que provocou o esgotamento dos recursos foi o aumento da taxa Selic, inicialmente projetada em 6,63% ao ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso Nacional em julho/2021, e que hoje já chega aos 10,75%. Esse aumento da taxa Selic aprofundou a diferença do subsídio bancado pelo governo, que alega não ter mais recursos para tal finalidade.
Para resolver o problema, o governo teria que submeter e aprovar no Congresso um crédito suplementar para o que seria obrigado a fazer cortes em outras áreas, ações que demandam negociações e algum tempo até sua implementação. Mesmo assim, dada a importância do agronegócio na vida nacional, acreditamos que prevaleça o bom senso e que tais ações ainda aconteçam no atual Plano Safra que se encerra em 30 de junho próximo.
12/02/2022

Os últimos acontecimentos no Rio Grande do Norte com a presença do presidente Jair Bolsonaro para anunciar a chegada das águas do Rio São Francisco evidenciam a certeza de que o ministro Rogério Marinho será mesmo o candidato do sistema oposicionista ao Senado da República Federativa do Brasil nas eleições desse ano, faltando agora o anúncio dos nomes para governador e vice-governador que já se encontra em processo de efetiva articulação. A evidência primeira foi a presença ostensiva de Rogério Marinho ao lado do presidente em todos os momentos, inaugurando obras, tendo visibilidade e construindo um conceito de bom gestor. O fato positivo é que dentro do sistema de oposição não existem mais divergências, segundo declarações do próprio Fábio Faria que desejava o mandato de senador. Enquanto no sistema governista é só confusão. Fátima Bezerra tem tido muito trabalho para conciliar os descontentes e insatisfeitos, começando pelo senador Jean Paul Prates que está sendo “atropelado” pelo ex-prefeito Carlos Alves, que quer porque quer o lugar de Jean, inclusive, sabendo que está provocando um estrago no sistema governista e colocando em risco a reeleição da governadora que antes criticava. Outro problema da governadora é a disposição de Jaime Calado de ser o vice de Fátima Bezerra assumindo o lugar de Antenor Roberto que é desprovido de votos e não acrescenta nada na chapa governista. O ex-prefeito Carlos Alves também afasta o MDB de Garibaldi Filho e Walter Alves, este último cotado para vice de Fátima Bezerra. Os petistas alegam que seria Alves demais ao lado da governadora, o que não seria bom diante do eleitorado. A possível ida de Carlos Alves para o sistema petista poderá causar um prejuízo irreparável no projeto de reeleição da governadora deixado-a fragilizada e consequentemente sem mandato e sem perspectiva de futuro na política do Rio Grande do Norte.

A arte de fazer política com sabedoria e se manter nela por muito tempo não é uma tarefa fácil nem é para todo mundo. O último exemplo de como não se faz política com competência e racionalidade é o ex-prefeito de Natal, Carlos Alves. Ele entrou na política por iniciativa do primo Garibaldi Filho, que lhe deu um cargo público de secretário de Estado e posteriormente o elegeu deputado estadual. Em seguida ele deu o troco traindo Garibaldi e a própria família Alves. Aliou-se a Wilma de Faria que o fez vice-prefeito de Natal. Depois, com ajuda de Wilma elegeu-se prefeito de Natal e logo no início da administração demitiu o povo de Wilma, desconheceu o Poder Legislativo, incompatibilizou-se com todo mundo e afastou-se da responsável pela sua ascensão numa atitude de ingratidão explícita. Carlos Alves, é um pseudo líder, fez uma administração ruim (aí estão os problemas de Natal), mas conseguiu se reeleger, pois o povo, como disse Pelé há mais de 40 anos, não sabe votar. Atualmente, Carlos Alves tenta voltar à vida pública barganhando um mandato de senador. Tenta se compor com a governadora Fátima Bezerra, mas a militância do PT está reagindo contra por entender que o ex-prefeito é um intruso e descumpridor de compromissos. Os petistas querem manter o candidato natural e correligionário fiel à governadora, senador Jean Paul Prates na chapa com a governadora. Na sua ânsia desmedida de Poder, Carlos Alves também tentou se aproximar do capitão Styvenson Valentim, pré-candidato a governador e ao sistema “bolsonarista”, mas foi rejeitado por ambos. O senador do Podemos diz que não quer acordo com políticos tradicionais e os integrantes do sistema de Jair Bolsonaro não querem caminhar ao lado de quem criticou o presidente para agradar o PT em algumas oportunidades. Por essas e por outras, O ex-prefeito continua “boiando” como se diz no popular . Caminha para o ostracismo político e em consequência para o esquecimento.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, atual presidente da Assembleia Legislativa, deverá mesmo ser a solução consensual do sistema oposicionista para o Governo do Estado nas eleições deste ano. Para que isso ocorra está existindo um trabalho de convencimento no sentido de que o deputado aceite o desafio de disputar o cargo de governador com a petista Fátima Bezerra. De acordo com o deputado Benes Leocádio, Ezequiel Ferreira reúne todas as condições necessárias para se transformar num bom candidato e excelente governador. Ele destaca a experiência administrativa que tem Ezequiel e as qualidades de ser um político “competente, leal e de serviços prestados ao Rio Grande do Norte”. Benes Leocádio, que até pouco tempo era postulante ao cargo de governador, diz que está retirando sua pré-candidatura e apoiará o atual presidente da Assembleia Legislativa nessa nova empreitada, caso ele aceite o desafio. “Estou retirando minha pré-candidatura e a partir de agora vou trabalhar minha reeleição de deputado federal”, disse Benes, reiterando o desejo de apoiar Ezequiel, caso ele (Ezequiel) decida aceitar a missão de ser candidato a governador nas próximas eleições. Considerado um político municipalista, a exemplo do próprio Ezequiel, Benes foi prefeito de Lages e atualmente exerce o seu segundo mandato de deputado federal. O destaque na sua atuação parlamentar continua sendo a luta em prol da municipalidade. Ele defende um Pacto Federativo que configure a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recursos e os campos de atuação dos entes federados.

O vereador Aldo Clemente (PDT) conseguiu aprovar emenda de sua autoria à Lei Orçamentária Anual (LOA) com o objetivo de garantir recursos no valor de R$ 500 mil para instalação de câmeras de segurança nos corredores turísticos da capital potiguar. O projeto, inclusive, foi um compromisso assumido por Aldo ainda na campanha eleitoral de 2020.

“Uma cidade segura para o natalense também será segura para os turistas. Não podemos admitir de forma alguma que nossos principais pontos turísticos fiquem entregues à bandidagem. Nenhum turista visita uma cidade insegura, e o turismo é nossa principal atividade econômica. Vamos continuar trabalhando para aumentar a segurança, que é algo fundamental ao próprio natalense, que hoje tem medo de frequentar determinados pontos da cidade devido à violência”, disse Aldo Clemente.

A expectativa do vereador é fortalecer a vigilância em todo o corredor turístico da cidade, garantindo ao natalense e aos visitantes uma maior segurança nestes setores.

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