Autor: Joaquim Pinheiro

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Eriko Jácome, tomou posse, nesta quinta-feira (27), como presidente também da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam RN). A solenidade ocorreu dentro do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, realizado no hotel Holiday Inn, em Natal.

Eriko foi eleito em fevereiro com apoio de mais de 100 dos 167 presidentes de câmaras municipais. Ele destacou a responsabilidade do novo cargo e reforçou o compromisso com a união dos legislativos municipais: “Hoje eu cheguei aqui como presidente da Câmara Municipal do Natal e saio como presidente da Fecam, de todas as câmaras municipais do Rio Grande do Norte. E prometo que vou levar, através da Federação, muito desenvolvimento, vou buscar parcerias e convênios, para que a gente possa fazer da Federação uma forma de união e integração entre a capital e todo o interior do estado. E quem vai ganhar com isso é toda a população potiguar”, assegurou.

O prefeito de Natal, Paulinho Freire, participou da cerimônia de posse. “Eriko vem fazendo um trabalho excelente à frente da Câmara de Natal e agora vai comandar a Fecam. Com ele, a Federação vai dar um salto de qualidade”, afirmou. Já o vereador Aldo Clemente (PSDB), líder do governo na Câmara Municipal de Natal, reforçou a confiança na nova gestão. “A Fecam está entregue em boas mãos. Eriko vai interiorizar as ações da Fedação, com zelo, compromisso e atenção às câmaras do interior.”

A agora ex-presidente da Fecam, Erineide Sá, desejou sucesso ao sucessor: “Ele com certeza vai dar continuidade ao trabalho, buscando mais parcerias, mais convênios e fortalecendo os Legislativos Municipais”. O presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, César Maia, que assumiu o Conselho Político da Fecam, afirmou que “Eriko tem sensibilidade e capacidade de unir, e fará um excelente trabalho”.

A posse foi acompanhada por dezenas de presidentes de câmaras municipais, vereadores e prefeitos do RN, lideranças políticas e representantes de instituições públicas. A nova gestão assume com o desafio de ampliar o diálogo entre os legislativos e promover ações de fortalecimento institucional em todo o Rio Grande do Norte.

Foto: Verônica Macedo

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que a base do governo vem mapeamento a quantidade de deputados que poderiam votar favoravelmente ao projeto de lei da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Ao GLOBO, o parlamentar afirmou que cerca de 200 deputados federais têm o perfil de alinhamento a Jair Bolsonaro (PL) e, portanto, votariam favoravelmente à matéria ou à urgência dela. 

Lindbergh disse ainda que um dos argumentos políticos que usará para evitar que deputados de partidos de centro apoiem a proposta são os prejuízos que podem ser causados por uma instabilidade e provocação ao Judiciário.

— Não adianta dizer que não tem essa possibilidade (de pautar a anistia), porque a articulação deles é muito pesada, é uma matéria arriscada e estamos mapeando os votos. Estamos mapeando algo em torno de 200 deputados que poderiam votar favoráveis. Os deputados acabariam votando de acordo com as eleições do ano que vem, porque o deputado conservador não quer perder o seu eleitor — afirmou.

Com a conclusão do julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro  e outras sete pessoas por participação em uma trama golpista após as eleições de 2022, a expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF) é que a análise sobre uma eventual condenação ocorra no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro. Os cálculos levam em conta o ritmo “rápido” do ministro Alexandre de Morais. 

Ministros do STF lembram que o gabinete de Moraes, que é o relator do caso, tem tido uma condução célere nas ações penais envolvendo os atos de 8 de janeiro, com uma média de seis meses de tramitação entre o recebimento da denúncia – etapa que foi concluída hoje no caso de Bolsonaro – e da condenação.

Fonte: O Globo

A Prefeitura do Natal e o Instituto Ayrton Senna oficializaram, nesta quarta-feira (26), a ampliação da parceria com a Rede Municipal de Ensino. A cerimônia, realizada no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure), contou com a presença do prefeito, Paulinho Freire, do secretário de Educação, Aldo Fernandes, e do vice-presidente do Instituto Ayrton Senna, Ewerton Fulini. O evento marcou um avanço significativo para a educação da capital, consolidando programas voltados para a melhoria da aprendizagem e da gestão escolar.

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da parceria para o futuro da educação em Natal. “Investir em educação é investir no futuro da nossa cidade. Essa ampliação não só assegura o aprendizado de milhares de crianças, mas também fortalece a gestão escolar, tornando nossas unidades mais eficientes e preparadas para os desafios do ensino”, afirmou.

Paulinho Freire também ressaltou que a parceria é um sonho realizado e uma continuidade das ações que já estão sendo implementadas na educação de Natal. “Desde que fui eleito, tinha o sonho de firmar essa parceria com o Instituto Ayrton Senna. Assumimos o compromisso de zerar as filas das creches e conseguimos cumprir essa meta. Ontem, também oficializamos o reajuste salarial de 6,27% para os professores da rede municipal de ensino e agora damos mais um grande passo para aprimorar a educação em nossa cidade. Nosso objetivo é que o Instituto Ayrton Senna agregue ainda mais valor ao que já estamos realizando, qualificando os professores e aprimorando nosso ensino”, concluiu.

Os vereadores de Natal aprovaram, em regime de urgência, o Projeto de Lei n° 158/2025, que garante o reajuste salarial de 6,27% para os profissionais de ensino da rede pública municipal. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária desta quarta-feira (26), após encaminhamento do projeto pelo Executivo Municipal. O aumento contempla também os servidores inativos e pensionistas vinculados ao Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NatalPrev).

O presidente da Câmara, vereador Eriko Jácome (PP), destacou a importância da medida. “Hoje a categoria dos professores recebe esse aumento e parabenizamos tanto o Poder Legislativo quanto o Executivo pela sensibilidade em enviar esse projeto em regime de urgência e valorizar essa categoria tão importante para a nossa educação evoluir”, declarou.

A solicitação de urgência foi resultado de um acordo entre as bancadas, permitindo a aprovação imediata da matéria. O líder do governo na Casa, vereador Aldo Clemente (PSDB), reforçou a agilidade no trâmite e a garantia de aplicação do reajuste ainda este mês. “Solicitamos à Mesa Diretora para que o projeto aprovado seja enviado imediatamente ao prefeito para sanção, visto que recebemos a garantia do Chefe do Executivo de que o reajuste será aplicado já nesse mês”, disse ele.

A oposição também se manifestou, destacando a conquista como fruto de uma luta antiga da classe. A vereadora Brisa Bracchi (PT) lembrou do histórico de perdas salariais dos professores nos últimos anos. “É uma vitória inédita da educação, fruto de muita luta. Nos últimos quatro anos não houve reajuste para os professores. Importante lembrar que, se hoje os professores conquistam 6%, também perderam mais de 63% nesse período”, enfatizou a parlamentar.

Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, com a expectativa de que o reajuste seja incorporado aos vencimentos ainda este mês.

Na sessão, o Plenário aprovou também outros oito projetos de lei, em primeira discussão, e modo que retornam para votação na próxima sessão ordinária.