Autor: Joaquim Pinheiro

Por Henrique Santana

O processo de Revisão do Plano Diretor de Natal cumpriu uma de suas últimas etapas na quarta-feira, 10 de fevereiro, passada. Agora se vai para Conferência Final de Revisão, com a discussão e votação da minuta definitiva do projeto que será encaminhada para o Legislativo Municipal. Um plano diretor é a principal ferramenta legal da política de desenvolvimento e expansão urbana, definindo o regramento para a ocupação do solo nas cidades, induzindo a sustentabilidade nesse processo. A expectativa nesse novo documento é muito grande, principalmente quanto ao viés econômico. Tem-se jogado muita culpa no atraso econômico dessa capital nas deficiências do nosso plano. Mas não é assim. Um plano diretor não tem o condão de resolver, sozinho, os problemas desse atraso, e a revisão do PDN não se aprofundou nesse âmbito. A proposta que vai ser votada apresenta avanços significativos no tocante à defesa domeio ambiente, na questão social e na de valorização dopatrimônio cultural e arquitetônico. Entre muitas abrangências, na área ambiental muito pouco precisou ser revisto. Natal já é uma cidade ambientalmente privilegiada. Temos quase 50% da área no município protegida como zona de preservação, intocável. Natal é uma cidade verde. A revisão do plano sugere definições quanto à regulamentação de cinco ZPAs restantes e do monitoramento e proteção dessas áreas. No social, o atual plano já disciplina fortemente as Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS, que foram respeitadas e mantidas. São mais de 70 AEISs na cidade, como Mãe Luiza e Brasília Teimosa. O novo plano proposto criarádispositivos de estímulo à inserção de novas dessas áreasem localizações valorizadas da capital e a incorporação de novos instrumentos jurídicos para a sua regularização. Na questão econômica é que a expectativa gerada não será atendida. Um plano diretor qualquer, por si só, como já dissemos, não tem a capacidade de mudar a dinâmica econômica em lugar nenhum, exceto ser direcionado a não atrapalhar o desenvolvimento nessa temática. Mas se entende que na revisão do PDN muito pouco pode ser feito nessa intenção. Reconhecemos uma conquista, se aprovada, que é a nova abordagem do coeficiente de aproveitamento na cidade que passará a ser baseado nacapacidade de suporte das bacias e subordinado a umsistema de monitoramento das infraestruturas urbanas, o que beneficiara o mercado imobiliário que se recente desta trava. O plano ainda prevê, de forma basilar, a observação de diretrizes para a promoção econômica em eixos de potencialidades locais, definidas em Planos SetoriaisUrbanísticos, inclusive com incentivos para incorporação de novas tecnologias a partir dos modernos conceitos decidades inteligentes e estímulo a eixos urbanísticos estruturantes. Mas isso não vai nos tirar do buraco econômico em que Natal se encontra. Nossa principal vocação econômica é o turismo. O novo PDN, exceto com relação à ocupação das quadras da área não edificante de Ponta Negra e a definição da Zona Especial Costeira que servirá de base ao Projeto Orla que visa estimular de forma genérica a requalificação dos espaços urbanos ao longo de nossas praias, nada de concreto foi produzido. O PDN poderia, por exemplo, ter redefinido a ocupação das áreas na ZPA-02, a Via Costeira, ocupando mais inteligentemente o nosso único corredor econômico.

Henrique Santana é engenheiro, mestre em Meio Ambiente

Depois de mais de 40 anos exercendo a profissão de jornalista da editoria de política, dos quais 16 anos n’ O Jornal de Hoje, vejo-me agora decepcionado com os rumos que a profissão está seguindo. Não se faz mais jornalistas como antigamente, época da nossa Faculdade Eloy de Souza. As instituições (Faculdades de Jornalismo), transformaram-se em nichos de partidos políticos e ideologias de esquerda, formando ativistas e não jornalistas de verdade, muitos a serviço de causas subalternas. Nos veículos de comunicação reina a conveniência e não a convicção, a mentira e não a verdade. Sem nenhum pudor ou compromisso com os fatos. Vemos empresas de comunicação poderosas manipulando vergonhosamente a realidade. O objetivo é alienar pessoas para obter audiência e ganhos pecuniários. Uma vergonha. Determinada emissora manipula a população desavisada há anos num verdadeiro crime de lesa-pátria, mesmo sendo uma concessão do governo. A derrocada da imprensa escrita iniciou com o desaparecimento da imprensa escrita, ocasionando a perda de centenas de empregos de jornalista. Muitos migraram para as redes sociais onde competem com um número expressivo de pessoas sem qualificação profissional que se intitulam jornalistas e usam o espaço virtual para agredir e difamar. É aí que lembramos Sérgio Porto, que na versão Stanislaw Ponte Preta, dizia: “um festival de besteira assola o País”

Já abordei neste espaço ser de extrema necessidade a manutenção do Auxílio Emergencial no modelo original ou a adoção de outra alternativa para atender as pessoas desempregadas e em vulnerabilidade social, vítimas da pandemia. Na sessão de abertura dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, nesta última quarta- feira todos os oradores e entrevistados pós sessão, reportaram-se sobre o assunto fazendo vê-lo sob a ótica da necessidade urgente. A equipe econômica do governo Bolsonaro precisa priorizar esse tema no momento para arranjar uma solução, seja através da diminuição de gastos governamentais, seja criando um novo imposto para fazer face às despesas. A tarefa não é fácil porque existe a barreira do teto de gastos que precisa ser preservada. Num breve discurso, Bolsonaro falou sobre algumas ações do seu governo, destacando o combate à pandemia e a retomada do desenvolvimento econômico. Destacou também a Reforma Administrativa, a agenda de privatizações e a Reforma Tributária.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e o presidente da Câmara Federal, Artur Lira, fizeram discursos conciliadores na defesa da democracia, na independência e harmonia dos Poderes, deixando implícito um recado para o presidente do STF, Luiz Fux, presente na solenidade.

Por Henrique Santana

Muito temos falado sobre os programas de redistribuição de renda, principalmente nesses tempos de pandemia, quando os números da pobreza no Brasil foram expostos fortemente. É inquestionável a importância do debate sobre renda básica e outras medidas de proteção social, que finalmente está chegando à conclusão da sua indispensabilidade, intuindo, inclusive, uma revisão nos entendimentos capitalistas e do fundamentalismo de mercado, pejorativamente falando. Mas também é indiscutível que essas ações devam ser pontuais e temporárias, acessórias a outras intervenções que venham a modificar as dinâmicas econômicas que tirem essas populações da situação de miséria em que se encontram. Também se incorpora nessa discussão, a dificuldade do desenvolvimento e enriquecimento do país em um cenário de tanta desigualdade. Não se pode imaginar prosperidade sem antes encaminhar a saída para a desesperança de metade da população. Por fim, se incorpora nesse certame a questão da produtividade no Brasil, uma das mais baixas no mundo. Produtividade, nessa análise, é a relação entre a produção de bens ou serviços, a riqueza produzida, e o tempo investido no processo. Para se ter uma ideia desse conceito, um trabalhador brasileiro leva uma hora para fazer o mesmo produto ou serviço que um norte-americano faz em 15 minutos e um alemão ou coreano, em 20. A OCDE usa o PIB por hora trabalhada como uma medida da produtividade, o que é mundialmente aceito como parâmetro comparativo. Segundo o portal de economia, Trading Economics, em 2020 o Brasil ocupou a 75ª posição nessa medida entre 133 países pesquisados. Um empregado brasileiro gera, em média, US$ 17 por hora trabalhada, enquanto na Irlanda, no topo da lista, são US$ 99,5. Na Alemanha, eles produzem US$ 64,40 por hora e trabalham, em média, 340 horas a menos por ano que o trabalhador no Brasil. E esse quadro se mantem há mais de 30 anos. Apenas a agropecuária no Brasil manteve a produtividade por hora trabalhada em alta, com pico de 7,5% no período de 2007 a 2013. Na indústria, a produtividade mostrou queda de 0,2% nos últimos 23 anos. É pacificado entre os economistas mundiais que somente com a elevação da produtividade do trabalhador se conseguirá aumentar a renda da população e gerar crescimento sustentável em um país, reduzindo a pobreza e as desigualdades de seus cidadãos, evidentemente. O que fazer?

Henrique Santana é engenheiro.

Por Joaquim Pinheiro e Ricardo Sobral

Descendo-se o promontório da cidade serrana de Areia, no Brejo Paraibano – distante 100 km de João Pessoa – pelo seu lado Norte, depois de 11 quilômetros de estrada, parte dela de calçamento até o distrito de Mata Limpa, chega-se ao  Engenho Ipueira, que em língua indígena significa alagado.

O alagado fica só no nome.

A propriedade tem 400 hectares, dos quais 42 são destinados ao canavial, sendo o restante dividido entre a reserva florestal e o pasto para criação de gado nelore, atividade econômica coadjuvante.

O maquinário do Engenho Ipueira, que vem de outras jornadas, é uma relíquia inglesa de 1878.

A cana é cortada a facão e transportada em cambitos à tração animal.

Pode-se dizer que o Engenho Ipueira é uma das relíquias do período colonial que sobrevive ao avanço tecnológico, graças ao empenho e obstinação do patriarca Donato Feitosa, filho do fundador, com ajuda de familiares e agregados. Lá estão a esposa Vilma Feitosa, o filho Ricardo, o neto Donato Feitosa Neto, e a nora Andréia Feitosa, num esforço conjunto e ordeiro sob a orientação de Donato Feitosa exercendo sua incontestável liderança. Clima ameno e geografia acidentada, mas de visual panorâmico privilegiado, o Engenho Ipueira emprega mais de 30 paraibanos residentes em Areia, famosa por sediar uma das mais importantes Faculdades de Agronomia. A moagem da cana de açúcar, como visto, resulta na fabricação da Cachaça Ipueira, a mais procurada da região. Donato Feitosa fala com orgulho e propriedade dizendo produzir uma cachaça pura e saborosa para os mais variados gostos e paladares. Uma cachaça com gosto de antigamente. Donato Feitosa é um defensor da preservação do Meio Ambiente. Para isso, ele destinou importante faixa de terra para  cobertura florestal. Diz está contribuindo para o equilíbrio da natureza. Visitar o Engenho Ipueira é mais que reler Menino de Engenho de José Lins do Rego. É voltar a ser menino. Um menino de Engenho.

No passado a propriedade produzia algodão e café. Em 1936, Donato Feitosa fundou o Ipueira para produzir açúcar mascavo e rapadura. Em 2003 o Ipueira passou a produzir cachaça, tendo como principal produto hoje a premiada Ipueira Premium, envelhecida em tonéis de carvalho francês. Na Região do Brejo chegaram a funcionar 300 engenhos. Atualmente, no município de Areia, ainda há 28 Engenhos em funcionamento, produzindo cachaça, rapadura e mel. São os sobreviventes da chegada das usinas na década de 30 do século XX.