O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, continua afirmando no privado que deseja disputar a vaga no Senado da República, entretanto, existe um complicador no meio do caminho que é a pretensão de Fábio Faria de disputar a mesma vaga nas eleições do próximo ano.
Não tem dúvidas, entretanto, de que entre Fábio e Rogério o presidente Jair Bolsonaro certamente optará por Fábio Faria por uma razão óbvia: o efeito SBT. O ministro das Comunicações é genro de Sílvio Santos dono do conglomerado, e como tal, Fábio Faria está “cacifado” para ser o indicado do presidente da República usando uma estratégia que pode resultar numa união de forças para enfrentar a governadora Fátima Bezerra, do PT.
Mesmo tendo vontade de ser senador, Rogério Marinho já disse reiteradas vezes que entre ele e Fábio não haverá briga e que tudo será resolvido na paz e no entendimento. Significa dizer, que o grupo “bolsonarista” no Estado fará tudo para caminhar unido em 2022. Mesmo diante das afirmativas de que pretende ser senador, Rogério Marinho está se comportando como se fosse candidato a governador do Estado. Ele está numa atividade intensa, não só inaugurando e iniciando novas obras, mas firmando uma imagem de muita visibilidade e de bom gestor. Rogério é inteligente e estrategista, portanto não é à toa que ele está agindo assim.
O ex-senador Garibaldi Filho, do MDB, deverá mesmo ser candidato a deputado estadual nas próximas eleições objetivando potencializar eleitoralmente a reeleição do filho, deputado federal Walter Alves, no pleito do referido ano. A política é assim mesmo, em determinadas circunstâncias transforma-se em arte da sobrevivência para quem deseja dar continuidade ao seu projeto eleitoral. Não existem dúvidas de que se Henrique Eduardo Alves for candidato a deputado federal fraciona o MDB e prejudicará o seu primo, filho de Garibaldi, entretanto, tenho informações de que Henrique Eduardo não disputará nenhum cargo eletivo no próximo ano. Entendo não existir nenhuma “trairagem” por parte de Walter, pois trata-se de um político ético e respeitador. O presidente do MDB estadual tem todo o direito de concorrer à reeleição, a exemplo de Henrique Eduardo, desde que o filho de Aluízio Alves esteja apto a disputar uma nova eleição. Walter tem feito um trabalho de reestruturação do partido no Estado visando as próximas eleições e nesse contexto aparece como um candidato natural à reeleição. Tem chances reais de vitória, principalmente fazendo o que chamam na política de “dobradinha” com o ex-senador Garibaldi Filho, que tem uma história de sucesso na política do Rio Grande do Norte.
PT e MDB deverão caminhar juntos nas eleições do próximo ano, repetindo alianças políticas efetivadas em anos anteriores nos governos de Lula da Silva e Dilma Rousseff. É o que se comenta nos bastidores da política do Rio Grande do Norte. A “engenharia” político-partidária estaria sendo articulada pelo ex-presidente Lula da Silva e pelo ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves, com aval do presidente estadual do MDB, Walter Alves e do ex-governador Garibaldi Alves Filho. Consta do seguinte: o MDB apoiará a governadora Fátima Bezerra na sua campanha para a reeleição indicando o deputado Walter Alves para seu companheiro de chapa na condição de candidato a vice-governador, enquanto Henrique Eduardo disputará mandato de deputado federal e seu primo Garibaldi Filho tentará retornar ao Senado ou disputará uma vaga na Assembleia Legislativa. Integrantes das duas Legendas não veem dificuldades para esse entendimento político porque MDB e PT têm sido sempre aliados na busca do Poder. Foram nos dois governos Lula e nos governos Dilma Rousseff, inclusive com Garibaldi Filho exercendo o cargo de ministro da Previdência Social. Portanto, é um acordo em formação que atende as duas partes e evita uma divisão dentro do próprio MDB com as candidaturas de Walter Alves e Henrique Eduardo Alves para deputado federal.
O grande debate jurídico no mundo inteiro hoje gira em torno da natureza da atividade do motorista de aplicativo. Se é autônomo ou se gera vínculo trabalhista. A Inglaterra reconheceu o vínculo. Nos EUA a tendência é reconhecer. No Brasil, já há uns 04 julgados de turmas do TST negando o vínculo trabalhista. Aqui, são basicamente três os requisitos que caracterizam o contrato de trabalho: trabalho não eventual, subordinação jurídica e contraprestação salarial. Tenho conversado com advogados trabalhistas, professores, assessores, juízes, desembargadores, procuradores e ministros sobre o tema. Obviamente, em tese, sem se ater a nenhum caso concreto. As opiniões são as mais variadas possíveis. Quem nega o vínculo laboral se estriba: o motorista pode desligar o aplicativo quando quiser e pode operar vários deles ao mesmo tempo. Até que se consolide o entendimento final do TST, geralmente através de súmula, vai haver instabilidade, igual ao caso aplicação da teoria das nulidades no direito do trabalho, que difere do entendimento sob o prisma do direito civil, posto que não se pode restituir ao trabalhador as energias desprendidas no labor, mesmo que seu contrato venha a ser declarado nulo. Vamos aguardar o TST, última palavra no Brasil em matéria trabalhista.
O Brasil é um campo fértil e vasto para aventureiros que, se aproveitando da fragilidade da administração pública e da falta de líderes na política, se lançam candidatos à presidência da República e, não raro, logram êxito. Foi assim com Collor de Melo, figura que na campanha para a eleição de 1989 apenas era conhecida no Estado de Alagoas e que logo alcançou relevância nacional com o epíteto de “caçador de marajás”; com Lula da Silva, famoso pela liderança na luta sindical na região do ABC paulista e que ganhou notoriedade pelo discurso a favor das minorias, embora ao final da gestão tenha se destacado mais pela criação de uma elite empresarial ainda mais poderosa e mais rica; e, recentemente, pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, que, embora de início tenha resistido à velha prática do toma lá, dá cá da política nacional, acabou se curvando aos velhos costumes. Eis que, agora, a mais de dezoito meses da próxima eleição, surge a figura de Luiz Henrique Mandetta, que, no curto período de catorze meses, ocupou o cargo de ministro da Saúde do governo Bolsonaro. “O meu nome está aqui, eu não sou candidato de mim. Eu quero um projeto para a gente defender ideias. Se perguntar para mim, você está pronto? Eu estou pronto. Se perguntar para mim, você vai, você tem coragem para ir para uma das campanhas mais sórdidas, baixas, invasivas, pelos comentários do presidente e do filho do presidente, eu estou pronto”, afirmou recentemente em entrevista à CNN para uma possível candidatura à Presidência da República em 2022. Antes de assumir o Ministério da Saúde, Mandetta era apenas mais um deputado federal eleito por dois mandatos (2011 a 2019) pelo Mato Grosso do Sul e que em 2018 já havia anunciado a sua aposentadoria da carreira política, tendo se licenciado do cargo para assumir o Ministério da Saúde em 1º de janeiro de 2019. Angariou fama pelas divergências com o presidente Bolsonaro no combate a pandemia da covid-19 no que tange ao isolamento social. Enquanto o presidente defendia a livre movimentação das pessoas, Mandetta achava que o isolamento tinha que ser rigoroso como forma de evitar a contaminação. O desgaste dessa relação culminou com a demissão do ministro. Mandetta é mais um “salvador da Pátria” que aparece a cada eleição presidencial como redentor da Pátria. Durante sua permanência à frente do ministério, ocupou quase que diariamente os veículos da imprensa nacional com informações acerca da pandemia, movido mais pelas declarações negacionistas de Bolsonaro e, por isso mesmo, conquistando a simpatia dos adversários do presidente. Hoje já se vê um Mandetta realizando palestras por aí, nas quais enumera, sem modéstia, os erros dos seus sucessores no ministério e a subserviência total deles ao presidente. O mau de tudo isso é que esses aventureiros de plantão, geralmente estimulados por integrantes da velha política nacional, é que ao se elegerem viram reféns dessas figuras, que cobram um alto preço pela cobrança favores e de cargos na administração pública. Já é por demais conhecido dos brasileiros o desfecho dessa situação: farta distribuição de cargos públicos e nomeação de pessoas sem qualificação para comandar determinados órgãos da administração pública. Tudo isso se constitui em uma porta aberta para alimentar a corrupção desenfreada que tanta prejudica e impede o crescimento do país. É preciso que fiquemos atentos a esses movimentos e saibamos, na hora do voto, avaliar com cuidado esses pretensos candidatos. Para se habilitar ao mais elevado posto da Nação, é requisito basilar que o candidato detenha um histórico de realizações e de boas práticas e não naquele alcançado no breve espaço de tempo em que ascendeu à vida pública sem nenhum trabalho relevante que o qualifique à ocupação do posto que se lhe apresenta