Direito e Literatura
POR RICARDO SOBRAL, ADVOGADO
Há diversas definições do que seria o Direito.
Para todos os gostos: conservadores, moderados e progressistas.
Dinossauros ou atualizados.
Há até quem negue o Direito, augurando o fim do Estado.
Para um polêmico jurista pernambucano, Direito seria tudo aquilo que dizem os Tribunais; posto que há inúmeras manifestações do direito e a lei nem sempre é a melhor delas. Daí, o Direito seria um fenômeno pretoriano.
Há os positivistas, os pós positivistas e os neoconstitucionalistas.
Eu tenho identificado o surgimento de um novo ‘pensamento jurídico’ que se forma para dar sustentação ‘a nova ordem mundial.’
As Constituições teriam uma ‘espinha dorsal’ em comum, uniformizando o campo político e planificando a economia.
Para não gerar polêmica ideológica, o que não é o objetivo, pelo menos aqui nesse espaço, não vou mergulhar mais profundo no tema, preferindo navegar por oceano de águas rasas.
Em suma, Direito é norma de conduta. Literatura trata da conduta das pessoas. Logo, direito e literatura caminham juntos.
É um vasto mundo.
Direito e Literatura, novo olhar na hermenêutica jurídica: A compreensão do Direito a partir da literatura.
O jurista potiguar Marcelo Alves é pioneiro na terra de Potiguaçu no enfrentamento do tema.
