A apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas põe fim à espera por mais um capítulo no caso da suposta trama golpista após as eleições de 2022. A denúncia de Paulo Gonet, que pode tornar o ex-presidente réu, é mais um passo na disputa judicial, mas tem repercussões no jogo político, que já traça cenários para 2026.
Uma eventual condenação transitada em julgado, ou seja, quando não resta possibilidade de recurso, complicaria ainda a situação de Bolsonaro e poderia impossibilitá-lo de retornar à Presidência por mais alguns anos. Mas o passo da denúncia já é suficiente para inflamar a política brasileira.
Passo a passo após denúncia da PGR
- A denúncia é apresentada pela PGR no âmbito da investigação relatada pelo ministro;
- O relator abre o prazo de 15 dias para os advogados dos denunciados apresentarem defesa prévia e eventuais contestações;
- Se houver contestações a trechos da denúncia, o relator abre vista à PGR para que o órgão responda aos questionamentos;
- A PGR tem o prazo de 5 dias para responder às contestações;
- A denúncia volta ao STF, e o relator avalia a acusação e os argumentos da defesa – não há prazo para esta análise;
- Quando o caso está apto a julgamento, o relator libera a denúncia para análise da Primeira Turma, que vai julgar o caso e decidir se transforma os denunciados em réus ou não;
- Se a denúncia for aceita, é aberta ação penal e começa a fase de contraditório, coleta de provas e de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação.
Em cenário de condenação e eventual prisão, o ex-presidente teria os direitos políticos suspensos durante o cumprimento da pena, permanecendo sem poder concorrer. Vale destacar que Bolsonaro já está inelegível até 2030 em decorrência de condenações pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Fonte: Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metropoles
