Joaquim Pinheiro

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Anomalias e distorções

O Brasil precisa urgentemente implementar uma Reforma Política para corrigir anomalias e distorções existentes no atual sistema político-eleitoral brasileiro, retrógrado e injusto, permitindo, assim, a realização de eleições honestas e justas em todos os níveis. Mas, honestidade no Brasil é coisa rara e tratando-se de eleição pior ainda. Pode-se citar como exemplo a compra de votos por candidatos de todos os partidos e a venda pelo eleitor, tão grave quanto a compra. É preciso ressaltar que a punição desse delito só é imposta a quem compra e nunca ao eleitor que vende. Por quê? Nunca se viu um eleitor preso por vender o voto. Outro equívoco da legislação eleitoral é permitir que candidatos menos votados assuma o lugar de quem teve mais votos: inexplicável. Uma nova reforma precisa acabar com a figura desnecessária do vice, que só serve para brigar com o titular e ganhar dinheiro público sem trabalhar, seja ele vice-presidente da República, vice-governador ou vice-prefeito. Outra anomalia na legislação é a realização de eleições de 2 em 2 anos, onerando o país absurdamente. Eleições gerais com 5 anos de mandato seria o modelo ideal, segundo estudiosos no assunto. Essa é uma tarefa para os congressistas que já articulam a extinção da reeleição no Brasil.

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