INCÔMODA POSIÇÃO
Por Carlos Alberto de Sousa, engenheiro agrônomo
É bem verdade que o Rio Grande do Norte não é nenhum Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul ou Goiás em termos de aptidão para a produção agropecuária. Estamos muito longe disso. As condições climáticas e edáficas, principalmente as primeiras, que aqui predominam, são muito desfavoráveis se comparadas às dos estados citados. Afinal, nosso território está quase que totalmente inserido na região Semiárida brasileira.
Em que pese as adversidades citadas, algumas atividades aqui praticadas têm relevância no cenário nacional, como a produção de melão, de castanha de caju e de camarão em cativeiro. Outras, quando comparadas aos demais estados do Nordeste, também adquirem expressão, como a cana-de-açúcar, o abacaxi, o coqueiro, o mamão, a pecuária bovina e a ovinocaprinocultura. Temos também um grande potencial para a prática da agricultura irrigada, que, aliada ao grande número de horas de sol, possibilitam o cultivo de várias espécies de frutas.
Não obstante a realidade atual e o potencial de que o estado desfruta na produção agropecuária, ocupamos, historicamente, a última posição no que se refere às aplicações de recursos do crédito rural em relação aos nove estados do Nordeste. A título de ilustração, na Safra 2022/2023 recentemente encerrada, o volume de crédito rural desembolsado por todos os agentes financeiros que aqui atuam somou pouco mais de R$ 540 milhões, praticamente a metade do volume aplicado pela Paraíba, de R$ 950 milhões, e por Alagoas com R$ 980 milhões. Nesse período, o volume aplicado pelo RN representou apenas 1,5% do total desembolsado pelos nove estados da região, que somou R$ 36,1 bilhões.
Afinal, por que figuramos tão mal assim nesse quadro comparativamente aos outros estados da região, que, à exceção do Maranhão, apresentam as mesmas condições de semiaridez que as nossas?
São muitas as causas desse baixo desempenho, a começar pela desestruturação dos órgãos do governo estadual ligados à atividade agropecuária. E aí, podemos enumerar a dificuldade encontrada pelos produtores rurais na obtenção de documentos imprescindíveis exigidos pelas instituições financeiras para o financiamento da atividade rural, como a licença ambiental e a outorga d’água. A demora na liberação desses dois documentos pelos órgãos responsáveis pela sua emissão – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), respectivamente – chega a ser tão grande que leva muitos pretendentes ao financiamento a desistir no meio do percurso.
Além desses, outros fatores também muito contribuem para tal situação, como a falta de articulação que visem à solução de problemas encontrados na operacionalização do crédito rural entre as entidades representativas dos produtores e os agentes financeiros; a deficiência da assistência técnica e gerencial prestada aos pequenos produtores, em decorrência do sucateamento do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). Aqui vale ressaltar que esse público, que não recebe assistência técnica nem tem acesso ao crédito rural,
está presente em 86% dos estabelecimentos rurais do estado, de acordo com o Censo Agropecuário do IBGE 2017.
Do ponto de vista dos produtores rurais, uma das maiores dificuldades no acesso ao crédito rural reside na burocracia e no grau de exigência dos agentes financeiros no tocante à excessiva quantidade de documentos e das garantias para lastrear as operações. No entanto, tais exigências não explicam o baixo volume de crédito contratado, porquanto fazem parte do processo de concessão em âmbito nacional de qualquer instituição que opera o crédito rural.
Como exposto, a reversão da incômoda posição ocupada pelo Rio Grande do Norte no cenário regional e nacional das aplicações em crédito rural deve passar por uma reestruturação dos órgãos governamentais ligados ao setor agropecuário, bem como à melhoria do ambiente de negócios com o envolvimento das entidades representativas dos produtores e dos agentes financeiros.
