Safra em risco
Por Carlos Alberto de Sousa, engenheiro agrônomo
O que dizer de um orçamento que destinou R$ 35,6 bilhões para emendas parlamentares, R$ 4,96 bilhões para o Fundo Eleitoral, e apenas R$ 13,0 bilhões para a equalização dos empréstimos de crédito rural, considerando a importância que cada um representa para a economia brasileira? Pois foi isso o que nos reservou o Orçamento da União de 2022, aprovado pelo Poder Legislativo. Alguém duvida que poderia ser diferente?
Pois bem. Nesta segunda semana de fevereiro, quando ainda faltam cinco meses para o final do Plano Safra 2021/2022, o agronegócio brasileiro sofreu um duro revés após o governo federal, através do Ministério da Economia, anunciar a falta de recursos para equalização dos financiamentos de crédito rural, o que obrigou as instituições financeiras a suspender a contratação de novas operações rurais em todo o território nacional.
Só para lembrar, a equalização (de taxas) é o diferencial de taxas entre o custo de captação de recursos, acrescido dos custos administrativos e tributários definidos pelo Tesouro Nacional, e os encargos cobrados do tomador final do crédito rural. Essa diferença, portanto, representa o valor que o Tesouro paga à instituição financeira, a título de subsídio ao setor rural.
Custa crer que um segmento que em 2020 foi o responsável pelo superávit de mais de US$ 105 bilhões na balança comercial brasileira e que teve uma participação no mesmo ano de 26,6% no Produto Interno Bruto do Brasil, de acordo com cálculos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), seja tratado com tamanha desídia.
Na verdade, essa situação de escassez começou ainda no mês de outubro/2021, há três meses, portanto, do lançamento do atual Plano Safra, quando os agentes financeiros suspenderam as operações rurais de investimento ao amparo do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), situação que perdura até hoje, e que deixa desamparados de novos investimentos os empreendimentos dessa grande população de produtores.
De acordo com o governo federal, o que provocou o esgotamento dos recursos foi o aumento da taxa Selic, inicialmente projetada em 6,63% ao ano na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado ao Congresso Nacional em julho/2021, e que hoje já chega aos 10,75%. Esse aumento da taxa Selic aprofundou a diferença do subsídio bancado pelo governo, que alega não ter mais recursos para tal finalidade.
Para resolver o problema, o governo teria que submeter e aprovar no Congresso um crédito suplementar para o que seria obrigado a fazer cortes em outras áreas, ações que demandam negociações e algum tempo até sua implementação. Mesmo assim, dada a importância do agronegócio na vida nacional, acreditamos que prevaleça o bom senso e que tais ações ainda aconteçam no atual Plano Safra que se encerra em 30 de junho próximo.
12/02/2022
