Joaquim Pinheiro

POR CARLOS ALBERTO DE SOUSA, APOSENTADO

Nos últimos dias, nada tem rendido tanta polêmica no cenário econômico nacional e na mídia quanto os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis, principalmente os da gasolina e do óleo diesel.
E não é para menos. Somente em 2021, a gasolina já foi reajustada em 73% e o óleo diesel em 66%. Nesse ínterim, Governo Federal, Petrobras e governos estaduais vêm se digladiando e empurrando a culpa da escalada dos preços dos combustíveis de um para o outro.
Na composição dos preços dos dois produtos figuram inúmeros atores. A Petrobras, que define o preço cobrado nas refinarias; o Governo Federal, responsável pela cobrança dos tributos federais PIS/PASEP, COFINS e CIDE; e os governos estaduais, que estabelecem os percentuais do ICMS. Incide, também, na formação dos preços desses produtos, o custo do etanol e do biodiesel, adicionados à gasolina e ao óleo diesel, respectivamente, e as margens dos distribuidores e revendedores.
A título de exemplo, no caso específico do Rio Grande do Norte, no período de 17 a 23/10/2021, era a seguinte a composição do preço da gasolina: Petrobras – R$ 2,18; ICMS – R$ 1,72; custo do etanol – R$ 1,10; CIDE/PIS/COFINS – R$ 0,69 e distribuição e revenda – R$ 0,68, totalizando o preço final de R$ 6,37. Logicamente, com os sucessivos aumentos esses valores já sofreram alterações. No caso do ICMS, por exemplo, o valor é reajustado a cada quinze dias.
Nesse cenário, em que figuram vários atores determinantes do preço final sem que nenhum deles abra mão dos valores cobrados, todos agem como vilões em meio a uma multidão de consumidores atordoada e que não sabe o que fazer nem a quem recorrer.
O primeiro vilão é a Petrobras, que, nos governos do PT, foi impiedosamente saqueada por diretores sob as vistas grossas do Planalto e que de uma hora para outra reverteu anos de prejuízos enormes em lucros absurdos que são distribuídos aos seus acionistas, dentre estes o governo federal, o maior deles, graças à política adotada para os reajustes de preços, atrelados ao câmbio e ao preço do petróleo no mercado internacional. Vale lembrar que é a estatal a responsável pelo refino do petróleo, o item mais expressivo na formação do preço final.
Em segundo plano, surgem os governos estaduais ao estabelecer taxas escorchantes para os dois combustíveis, via ICMS, que variam de 25 a 34% de acordo com a unidade da federação. E aqui surge uma dúvida que não passa despercebida: por que tanta variação na taxa de ICMS de um estado para outro? Por que não existe uma alíquota única do tributo em todo o território nacional?
Em terceiro plano, está o governo federal que impõe a cobrança de três tributos sobre o preço final, o que demonstra a voracidade do estado em taxar cada vez mais o contribuinte.
Existem questionamentos sobre se os fatores determinantes para as frequentes elevações de preços é o ICMS cobrado pelos estados ou se é a política praticada pela Petrobras. Vale esclarecer que a atual política de preços adotada pela empresa petrolífera retroage a 2016, ainda no governo de Michael Temer, quando passou a vincular os preços praticados no Brasil ao valor em dólar do barril de petróleo no mercado internacional – a chamada política de preços de paridade internacional, cujos aumentos estão sendo repassados com maior frequência aos consumidores.
Tal política, aliada ao aumento da produção de derivados nas refinarias, alavancam os lucros da Petrobras e mostra que as refinarias estão sendo usadas para maximizar os ganhos dos acionistas da empresa em vez de proteger os consumidores brasileiros, que, ao final, paga pela alta do dólar e do petróleo.
Para demonstrar quão benéfica essa política tem se revelado para a Petrobras, basta citar que apenas no terceiro trimestre de 2021, seu lucro foi de R$ 31,1 bilhões e no ano já soma R$ 75 bilhões. Somente neste ano, serão distribuídos R$ 61,3 bilhões de dividendos aos acionistas.
Segundo analistas, não existe motivo para que os tributos federais e estaduais acompanhem a variação internacional dos preços. Ainda segundo eles, uma alternativa viável seria a redução da volatilidade da parcela dos impostos que só na gasolina chegam a 60% do preço final.
Considerando que a formação final dos preços dos combustíveis envolve inúmeros atores, a pacificação do problema passa por uma ampla negociação em que cada agente assuma ceder um pouco para o bem da própria economia do país.