EXPECTATIVAS NO NOVO PLANO DIRETOR DE NATAL
Por Henrique Santana
O processo de Revisão do Plano Diretor de Natal cumpriu uma de suas últimas etapas na quarta-feira, 10 de fevereiro, passada. Agora se vai para Conferência Final de Revisão, com a discussão e votação da minuta definitiva do projeto que será encaminhada para o Legislativo Municipal. Um plano diretor é a principal ferramenta legal da política de desenvolvimento e expansão urbana, definindo o regramento para a ocupação do solo nas cidades, induzindo a sustentabilidade nesse processo. A expectativa nesse novo documento é muito grande, principalmente quanto ao viés econômico. Tem-se jogado muita culpa no atraso econômico dessa capital nas deficiências do nosso plano. Mas não é assim. Um plano diretor não tem o condão de resolver, sozinho, os problemas desse atraso, e a revisão do PDN não se aprofundou nesse âmbito. A proposta que vai ser votada apresenta avanços significativos no tocante à defesa domeio ambiente, na questão social e na de valorização dopatrimônio cultural e arquitetônico. Entre muitas abrangências, na área ambiental muito pouco precisou ser revisto. Natal já é uma cidade ambientalmente privilegiada. Temos quase 50% da área no município protegida como zona de preservação, intocável. Natal é uma cidade verde. A revisão do plano sugere definições quanto à regulamentação de cinco ZPAs restantes e do monitoramento e proteção dessas áreas. No social, o atual plano já disciplina fortemente as Áreas Especiais de Interesse Social – AEIS, que foram respeitadas e mantidas. São mais de 70 AEISs na cidade, como Mãe Luiza e Brasília Teimosa. O novo plano proposto criarádispositivos de estímulo à inserção de novas dessas áreasem localizações valorizadas da capital e a incorporação de novos instrumentos jurídicos para a sua regularização. Na questão econômica é que a expectativa gerada não será atendida. Um plano diretor qualquer, por si só, como já dissemos, não tem a capacidade de mudar a dinâmica econômica em lugar nenhum, exceto ser direcionado a não atrapalhar o desenvolvimento nessa temática. Mas se entende que na revisão do PDN muito pouco pode ser feito nessa intenção. Reconhecemos uma conquista, se aprovada, que é a nova abordagem do coeficiente de aproveitamento na cidade que passará a ser baseado nacapacidade de suporte das bacias e subordinado a umsistema de monitoramento das infraestruturas urbanas, o que beneficiara o mercado imobiliário que se recente desta trava. O plano ainda prevê, de forma basilar, a observação de diretrizes para a promoção econômica em eixos de potencialidades locais, definidas em Planos SetoriaisUrbanísticos, inclusive com incentivos para incorporação de novas tecnologias a partir dos modernos conceitos decidades inteligentes e estímulo a eixos urbanísticos estruturantes. Mas isso não vai nos tirar do buraco econômico em que Natal se encontra. Nossa principal vocação econômica é o turismo. O novo PDN, exceto com relação à ocupação das quadras da área não edificante de Ponta Negra e a definição da Zona Especial Costeira que servirá de base ao Projeto Orla que visa estimular de forma genérica a requalificação dos espaços urbanos ao longo de nossas praias, nada de concreto foi produzido. O PDN poderia, por exemplo, ter redefinido a ocupação das áreas na ZPA-02, a Via Costeira, ocupando mais inteligentemente o nosso único corredor econômico.
Henrique Santana é engenheiro, mestre em Meio Ambiente
