ANO NOVO, POBREZA E FUTURO
Por Henrique Santana
Começamos 2021 no meio de um importante debate sobre a pobreza no Brasil. A COVID-19 nos fez tomar conhecimento de números alarmantes. Nos parece que o Auxílio Emergencial do Governo Federal será prorrogado por mais 6 meses, além da manutenção de outros programas de renda básica ou medidas de proteção social. A constatação da catástrofe que o fim do benefício provocaria mudou a lógica governamental da autorregulação do mercado e do pensamento liberal radical que estava se configurando. Seria dramático deixar de apoiar 68 milhões de brasileiros pobres (CEF, dezembro de 2020), entre os mais de 77 milhões que se encontram nessa situação (MDS, outubro de 2020). Dentre esses quase 40 milhões vivem abaixo da linha de pobreza. Pelas atuais propostas para as linhas de corte que definem os níveis de pobreza no Brasil, é pobre quem ganha mensalmente até R$ 260 e é extremamente pobre até R$ 130. O Banco Mundial, para compararmos com níveis internacionais, considerava ser pobre em setembro de 2020 quem ganhava mensalmente uma renda per capita menor que 499 reais e a extrema pobreza atingiria quem ganhasse menos de 178 reais. Para a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) uma pessoa pobre é aquela que não tem dinheiro para garantir uma refeição que forneça 1.750 calorias por dia. Um lanche com um sanduiche e batatas fritas tem em média 1.000 calorias. Pobreza é sinônimo de fome. Somos 70 milhões de cidadãos brasileiros que já passam ou estão em risco imediato de passar fome. É preciso agir e corrigir erros e omissões que nos trouxeram a essa situação desumana. Muitos projetos propõem garantia de renda mínima. No Congresso Nacional tramitam propostas para reformar as políticas de transferência de recursos à pobreza. Mas são medidas amenizadoras do problema que não criam expectativas de solução definitiva. Essas políticas somente permitem a evolução das dinâmicas econômicas que erradicam a pobreza se vierem acompanhadas de propostas de soluções economicamente sustentáveis. Essas propostas devem incluir as reformas que permitam o aumento do dinamismo produtivo e o redesenho de um novo pacto social em favor dos pobres no Brasil.
Henrique Santana é engenheiro e doutor em Meio Ambiente
