Câmara aprova programa “Antes que Aconteça” para prevenir violência contra a mulher
A Câmara dos Deputados aprovou, de forma unânime, o projeto de lei que cria o programa “Antes que Aconteça”, uma política pública nacional voltada à prevenção da violência contra a mulher e ao combate ao feminicídio. A proposta segue agora para sanção presidencial e representa um avanço importante ao priorizar ações preventivas, buscando interromper ciclos de violência antes que se agravem.
O programa tem como principal objetivo estruturar uma rede integrada de proteção, articulando diferentes instituições como o Executivo, o Judiciário, o Ministério Público e a sociedade civil. A ideia é ampliar o acesso das mulheres a serviços essenciais, como saúde, segurança, justiça e assistência social, garantindo um atendimento mais eficiente, humanizado e coordenado.
A iniciativa está organizada em eixos que envolvem acolhimento e atendimento especializado, educação e capacitação, prevenção e enfrentamento da violência, além da produção de dados e monitoramento das ações. Entre as medidas previstas estão a criação de espaços de atendimento humanizado em órgãos públicos, a oferta de abrigos temporários para mulheres em situação de risco, a realização de campanhas educativas e ações em escolas, bem como a capacitação de profissionais que atuam diretamente no atendimento às vítimas.
O texto também prevê o uso de tecnologia no combate à violência, incluindo ferramentas de monitoramento de agressores, além de incentivar a autonomia econômica das mulheres por meio de políticas de inclusão produtiva e empreendedorismo. Outro ponto relevante é a criação de indicadores para avaliar a efetividade das ações, permitindo o aprimoramento contínuo das políticas públicas.
A proposta parte do entendimento de que a violência contra a mulher não surge de forma isolada, mas como um processo que pode ser identificado e interrompido. Por isso, o foco está na prevenção e na atuação antecipada, reduzindo riscos e evitando que casos evoluam para situações extremas, como o feminicídio.
De autoria da senadora Daniella Ribeiro, o projeto já havia sido aprovado no Senado e foi mantido integralmente pela Câmara, reforçando a importância de tratar o enfrentamento à violência contra a mulher como uma política de Estado permanente, com ações estruturadas e contínuas em todo o país.
Título: Rogério administra crise na oposição.
O senador Rogério Marinho, líder do PL no Estado e o principal representante do “bolsonarismo” no Rio Grande do Norte terá que administrar uma provável crise dentro do sistema oposicionista se o empresário Flávio Rocha decidir disputar o mandato de senador nas eleições deste ano. Aconteceram conversas preliminares sobre o assunto mas o problema continua. O coronel Hélio já havia decidido disputar o mesmo mandato. Em entrevista ao programa “Roda Livre” da TV Futuro o coronel reiterou que a sua decisão é irreversível, afastando assim, a possibilidade de retirar a sua postulação para apoiar Flávio Rocha.
Observadores da política local entendem que o problema poderia ser resolvido deslocando o coronel Hélio para ser o primeiro suplente de Flávio Rocha, entretanto o coronel mostra-se decidido a ser o segundo nome do sistema oposicionista a disputar o Senado ao lado de Styvenson Valentim, do PSDB. Styvenson é o primeiro colocado nas pesquisas.
Uma fonte lembra que o empresário Flávio Rocha possui um enorme potencial econômico e poderá potencializar candidaturas oposicionistas, tanto majoritárias quanto proporcionais.
O coronel Hélio, entretanto, mostra-se otimista e disposto a enfrentar o desafio de disputar o Senado. Ele entende que sendo um dos representantes do “bolsonarismo” e parceiro do senador Styvenson se elegerá senador da República para representar o povo do Rio Grande do Norte na Alta Câmara Federal.
Eriko Jácome comemora o início da pavimentação de 34 ruas na Zona Norte de Natal
Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, acompanhou o prefeito Paulinho Freire e o senador Styvenson Valentim durante visita técnica ao conjunto Parque dos Coqueiros, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte da capital. A agenda marcou o acompanhamento das obras de pavimentação e capeamento asfáltico que irão beneficiar cerca de 34 ruas da região.
Durante a visita, Eriko destacou a importância da parceria entre os poderes e parabenizou a iniciativa. “Quero parabenizar o senador Styvenson Valentim pelo compromisso com Natal e o prefeito Paulinho Freire por conduzir esse trabalho com responsabilidade. Essas 34 ruas representam um avanço muito esperado pela população da Zona Norte”, afirmou.
O parlamentar ressaltou ainda a relevância das obras para a melhoria da mobilidade urbana, especialmente em vias que fazem parte de rotas de transporte público, além do impacto direto na qualidade de vida dos moradores.
Eriko Jácome também enfatizou sua ligação com a região e a satisfação em ver investimentos chegando à Zona Norte. “É uma alegria muito grande ver a Zona Norte sendo contemplada com obras tão importantes. Foi uma região que me acolheu e me tornou o vereador mais votado, e sigo trabalhando para que esse desenvolvimento continue chegando para todos”, destacou.