O debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1 ganhou força em Brasília após um acordo entre o governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados para reduzir a jornada semanal de trabalho no país. A proposta prevê a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, além da garantia de dois dias de descanso remunerado, no modelo 5x2, sem redução salarial.
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram nove projetos durante a sessão ordinária desta quarta-feira (13), sendo dois deles em segunda discussão. As matérias tratam de temas ligados à educação infantil, incentivo à doação de sangue, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e capacitação de servidores públicos.Entre os projetos aprovados em segunda discussão está o Projeto de Lei nº 113/2024, de autoria do vereador Aldo Clemente, que altera a Lei nº 344/2011, responsável por conceder desconto de 50% em eventos culturais e artísticos para doadores de sangue no município de Natal.
O governo federal anunciou nesta terça-feira uma nova medida para tentar conter a alta no preço da gasolina e reduzir os impactos no bolso dos consumidores. A proposta prevê a criação de um subsídio temporário para amenizar os reajustes dos combustíveis nos postos de todo o país.
Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Adjuto Dias (PL) destacou a importância do Projeto Seridó, obra que irá garantir a distribuição das águas do Rio São Francisco para municípios seridoenses a partir das barragens de Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. O parlamentar classificou o projeto como fundamental para assegurar a independência hídrica da região.
A intenção dos vereadores Brisa Bracchi e Daniel Valença de abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a obra da engorda de Praia de Ponta Negra reacendeu o debate político em torno de uma das intervenções mais importantes para o turismo e a economia de Natal.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou novas medidas para ampliar a transparência e a rastreabilidade das emendas parlamentares em todo o país. A decisão foi tomada no âmbito da ADPF 854, ação que acompanha o cumprimento das regras criadas após as discussões sobre o chamado “orçamento secreto”.
O custo da cesta básica voltou a pesar no bolso do natalense. Segundo levantamento divulgado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a capital potiguar registrou aumento de 2,39% no valor da cesta básica no mês de abril. A alta reforça a pressão sobre o orçamento das famílias, especialmente diante do aumento acumulado nos preços dos alimentos ao longo do ano.
Três vereadores de Natal oficializaram apoio à pré-candidatura de Eriko Jácome a deputado estadual. A adesão foi anunciada pelos parlamentares Preto Aquino, Luciano Nascimento e João Batista Torres, ampliando a base de articulação política em torno do nome do pré-candidato na capital e na região metropolitana.
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória que prevê a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas considerados “bons condutores”. A proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Câmara Municipal de Natal aprovou, durante sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (12), uma série de projetos de lei voltados às áreas de saúde, sustentabilidade, mobilidade urbana e modernização do transporte público.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (12) que o governo federal pretende criar o Ministério da Segurança Pública após a aprovação da PEC da Segurança no Senado Federal. A declaração foi dada durante agenda oficial e reforça a estratégia do Palácio do Planalto de ampliar a atuação da União no combate ao crime organizado e na integração das forças de segurança do país.