Blog Joaquim Pinheiro

A Prefeitura de Natal concluiu, na manhã desta segunda-feira (9), a demolição de quatro construções irregulares localizadas na Avenida Engenheiro Roberto Freire, no bairro de Ponta Negra, zona Sul da cidade. A ação foi realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e faz parte do trabalho de fiscalização urbanística na área.

A operação teve início na última quinta-feira (5) e foi finalizada nesta segunda-feira, com a retirada das últimas estruturas que estavam em desacordo com a legislação. Os imóveis estavam situados nas quadras 1, 3 e 4, em uma Área Especial de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITP), onde há restrições construtivas previstas no Plano Diretor de Natal, atualizado em 2022. Nessas áreas, as edificações não podem ultrapassar o nível da calçada da avenida, medida adotada para preservar a paisagem e garantir a visibilidade do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais da capital.

Entre os cinco imóveis envolvidos, um realizou as adequações necessárias e permaneceu dentro das normas estabelecidas. Durante a operação, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) recolheu cerca de 173 toneladas de resíduos da demolição, distribuídos em 12 caçambas.

A ação contou ainda com o apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que realizou interdições temporárias na via, além da Guarda Municipal e da Secretaria de Serviços Urbanos (Semsur), que deram suporte operacional e de segurança durante toda a operação. Segundo a Semurb, a medida reforça o compromisso do município com a fiscalização e a preservação das áreas de interesse turístico da cidade.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte iniciou, nesta segunda-feira (9), as aulas do Curso de Especialização em Direito Eleitoral promovido pela Escola da Assembleia Legislativa do RN. A abertura contou com Aula Magna ministrada pelo jurista Paulo Lopo Saraiva e reuniu autoridades e os 50 alunos selecionados para a pós-graduação lato sensu.

Com carga horária de 360 horas e duração prevista de 18 meses, o curso será realizado presencialmente na sede da escola, no bairro do Tirol, em Natal, com aulas no período noturno, de segunda a sexta-feira.

As 50 vagas foram destinadas a servidores da Assembleia Legislativa, da Fundação Djalma Marinho, de órgãos parceiros e também à comunidade. A iniciativa faz parte da política de formação continuada da instituição, voltada à qualificação de profissionais que atuam ou desejam atuar na área do Direito Eleitoral.

Segundo o diretor da escola, José Bezerra Marinho, a especialização busca aprofundar conhecimentos teóricos e práticos sobre o sistema eleitoral brasileiro, contribuindo para a qualificação de profissionais e o fortalecimento das instituições democráticas. A iniciativa também segue orientação do presidente da Assembleia, o deputado Ezequiel Ferreira, de ampliar o acesso da população a cursos gratuitos e de qualidade.

O curso é coordenado pelo advogado Erick Pereira. Ao final da especialização, os alunos que cumprirem os requisitos acadêmicos receberão o título de especialista em Direito Eleitoral.

A bancada feminina da Câmara dos Deputados definiu uma pauta legislativa com mais de 80 propostas prioritárias para 2026. Entre os principais objetivos estão o fortalecimento das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher, a garantia de recursos no orçamento público e a ampliação da participação feminina na política. 

Uma das principais apostas das parlamentares é a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/26, que prevê a destinação de R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência e de proteção a meninas e mulheres. O recurso seria repassado diretamente aos municípios para fortalecer a rede de apoio e os organismos de políticas públicas voltados às mulheres. 

A coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou que a descentralização dos recursos é essencial para que as políticas públicas cheguem de fato às mulheres em situação de vulnerabilidade. Já a deputada Iza Arruda (MDB-PE), coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, ressaltou que sem orçamento específico muitas iniciativas acabam não saindo do papel. 

A urgência da pauta é reforçada pelos dados recentes de violência de gênero no país. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 1.568 feminicídios em 2025, o que representa uma média de aproximadamente quatro mulheres assassinadas por dia. 

Além do combate ao feminicídio, a agenda da bancada feminina inclui propostas para tipificar a violência obstétrica, combater a misoginia na internet, ampliar a proteção a mulheres em espaços de poder e garantir estabilidade no emprego para vítimas de violência doméstica que estejam sob medida protetiva. 

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que projetos da bancada feminina terão prioridade de votação no mês de março, reforçando o compromisso do Legislativo com o pacto nacional de enfrentamento ao feminicídio e com políticas mais firmes de proteção às mulheres no Brasil.  
Fonte: Agência Câmara de notícias

O café, uma das bebidas mais consumidas no mundo, pode trazer benefícios importantes para a saúde quando consumido com moderação. Um estudo publicado no Journal of the American Medical Association (JAMA) acompanhou cerca de 131 mil pessoas ao longo de até 43 anos e identificou que o consumo moderado de café com cafeína esteve associado a um risco 18% menor de desenvolvimento de demência.

A pesquisa reforça a ideia de que determinados compostos presentes no café, como antioxidantes e a própria cafeína, podem exercer efeitos positivos no cérebro, ajudando a preservar funções cognitivas ao longo do envelhecimento. Embora os pesquisadores ressaltem que o café não é uma “cura” ou garantia de prevenção, os dados indicam que ele pode fazer parte de hábitos que contribuem para uma vida mais saudável.

Outro estudo relevante, conduzido pela Universidade Tufts, nos Estados Unidos, também encontrou uma associação entre o consumo de café e menor risco de mortalidade. No entanto, os pesquisadores fizeram um alerta importante: os benefícios aparecem principalmente quando o café é consumido sem açúcar, adoçantes artificiais ou gorduras saturadas, ingredientes que podem reduzir ou até anular os efeitos positivos da bebida.

A forma de preparo e a qualidade do grão também fazem diferença na experiência e no consumo. Cafés de melhor qualidade costumam apresentar menor amargor e notas de sabor naturalmente mais doces, o que reduz a necessidade de adicionar açúcar.

Nesse contexto, cresce o interesse por cafés especiais e de origem controlada. Um exemplo é o Little Bean, produzido com grãos premium selecionados. A bebida apresenta sabor equilibrado e menos amargor, permitindo que seja apreciada de forma mais natural, sem a necessidade de adoçar.

Além do prazer de uma boa xícara, os estudos reforçam que escolhas simples no dia a dia, como optar por um café de qualidade e consumi-lo de forma mais natural, podem contribuir para hábitos mais saudáveis ao longo da vida.