Governo vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.


Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.


Monteiro pontua ainda que os recursos têm sido decisivos na expansão da capacidade operacional da corporação. “A gente considera essa taxa um investimento que o cidadão faz na instituição e de uma forma muito efetiva a gente vem comprovando a importância desses recursos que caem no nosso Fundo. A gente já cresceu, só para ter uma ideia, em construção de novas unidades, a gente já cresceu 100% e temos mais duas unidades previstas para o interior do Estado”, afirma.

Fonte: Tribuna do Norte

A Tragédia Lula 3.0

Vencedor da eleição mais polarizada da democracia brasileira, Lula, em vez de focar na administração do país, parece priorizar o desmantelamento de sua oposição. Ao constantemente mencionar o ex-presidente Bolsonaro, ele ignora a oportunidade de avançar. Senhor Presidente, é hora de deixar o passado para trás e assumir uma postura de gestor comprometido com a melhoria da economia, das obras de infraestrutura, da educação, da saúde e da segurança. É fundamental trabalhar para elevar a qualidade de vida da população.

A desaprovação do seu governo está alarmante: mais de 56% da população, conforme a pesquisa da Quaest, expressa insatisfação com sua gestão. Esse dado indica que uma parte significativa de seus eleitores não está satisfeita. É momento de alinhar o governo com as expectativas da população, deixar de lado as disputas políticas e arregaçar as mangas.

Lula 3.0 é uma tragédia, um drama que aflige todos nós brasileiros. Precisamos urgentemente retomar o caminho do crescimento, fomentar emprego e renda, e aprimorar os pilares da governança pública: educação, saúde e segurança. A hora de agir é agora.

Por: Theo Zecorte

A Prefeitura do Natal realizou, nesta segunda-feira (1º), mais uma etapa do Plano Plurianual Participativo (PPA) “Pra Frente Natal”, reunindo moradores da Zona Sul, na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, no bairro de Neópolis. O encontro teve como objetivo coletar sugestões da população para definir as diretrizes do planejamento da cidade nos próximos quatro anos.

Durante a reunião, representantes da prefeitura apresentaram informações sobre o funcionamento do PPA e explicaram como as propostas dos cidadãos podem ser incorporadas ao planejamento estratégico do município. Os moradores aproveitaram o espaço para debater temas como mobilidade urbana, infraestrutura, saúde, educação, urbanismo, saneamento ambiental, esporte, cultura, lazer, turismo e desenvolvimento socioeconômico. 

O prefeito Paulinho Freire destacou a importância da participação popular no processo de planejamento da cidade. “Natal precisa ser construída com a contribuição de quem vive aqui. O PPA Participativo é um instrumento essencial para garantir que as decisões da gestão municipal estejam alinhadas com as necessidades reais da população. Esse diálogo é fundamental para que possamos investir de forma eficiente e melhorar a qualidade de vida de todos”, afirmou o prefeito.

Além das demandas apresentadas, os moradores também fizeram questionamentos sobre projetos em andamento e a previsão de investimentos para a Zona Sul nos próximos anos. Todas as sugestões serão analisadas e poderão integrar o planejamento do município, garantindo que a comunidade tenha voz ativa na definição das prioridades da gestão.

A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, participou da reunião e reforçou a importância das sugestões da população na construção das ações da gestão. “A administração do prefeito Paulinho Freire estará presente nas comunidades, ouvindo a população, dialogando e construindo soluções de forma conjunta. Contamos com o engajamento de todos para identificar desafios e contribuir com propostas que tornem nossa cidade ainda melhor”, afirmou Joanna.

Também estiveram presentes neste ciclo do PPA Participativo: Aldo Fernandes (Secretaria Municipal de Educação); Arthur Dutra (Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações); Thiago Mesquita (Secretaria Especial de Meio Ambiente e Urbanismo); Dina Perez (PROCON Natal), Irís Machado (Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes), Luciana Dantas (Secretaria Municipal de Direitos Humanos) e Cleiton da Policlínica (Vereador).

O PPA “Pra Frente Natal” seguirá com encontros em outras regiões da cidade durante a semana, permitindo que moradores de todas as zonas contribuam com propostas para o futuro do município e reforçando que a participação da população é essencial para a construção de uma Natal mais moderna, organizada e eficiente.

O PPA Participativo seguirá nas seguintes regiões:  

Zona Norte
Quarta-feira (02/04), às 18h
Local: E. M. Profª Maria Alexandrina Sampaio. Rua do Anequim, S/N – Pajuçara.

Zona Oeste
Quinta-feira (03/04), às 18h
Local: E. M. Prof. Berilo Wanderley. R. dos Paianazes, 1 – Bom Pastor.

Trump anuncia hoje ‘tarifas recíprocas’, que podem atingir o Brasil: entenda o que são e o que está em jogo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trimp, quer reformular as principais parcerias comerciais do país com uma nova estratégia que ele chama de “tarifas recíprocas”.

O republicano promete anunciar hoje uma nova rodada de impostos de importação sobre produtos de vários países que chegam aos EUA, no que ele tem chamado de “Dia da Libertação”. 

  • Proteção: União Europeia alerta que tem “plano sólido” contra tarifas de Trump.
  • Taxação: Em meio a tarifas de Trump, representante da Comissão Europeia, defende acordo UE-Mercosul.

A retórica vem da visão de Trump de que seu país sofre tratamento injusto de outros países, que vendem para os EUA (historicamente uma economia liberal com poucas barreiras comerciais) e cobram taxas de produtos americanos em seus mercados para impedir a competição com produtos nacionais.

Trump agora quer praticar o mesmo jogo, dizendo acreditar que essa medida vai atrair para os EUA investimentos produtivos e empregos que migraram para outros países nas últimas décadas. 

  • Tensão: China, Japão e Coreia do Sul decidem “acelerar” livre comércio de tarifas de Trump.

O protecionismo trumpista mergulhou a economia mundial em um mar de incertezas e tem mobilizado vários países na tentativa de minimizar os danos ou traçar estratégias de retaliação. O Brasil é um deles, apostando em vários caminhos. 

O Brasil está na mira da Casa Branca. Anteontem, o etanol Brasileiro foi citadel em um relatório do governo americano como exemplo de relação comercial injusta com os EUA, já que o similar americano paga taxa mais alta no Brasil que vice-versa. Outras queixas também aparecem no texto.

Fonte: O Globo

Foto: Annabelle Gordon

CDL Natal e Câmara Municipal reforçam parceria para fortalecer empreendedorismo na capital

A Câmara Municipal de Natal sediou, nesta terça-feira (1º), uma reunião entre a presidência do Legislativo e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal para discutir iniciativas voltadas ao fortalecimento do comércio e do empreendedorismo na cidade. O encontro contou com a presença do presidente da Casa, vereador Eriko Jácome (PP), do presidente da CDL Natal, José Lucena, da superintendente da CDL, Thaiza Andrade, do diretor jurídico Fábio Saraiva, da supervisora jurídica Sibelly Fontinelle e de Raniere Barbosa, representando a Secretaria Executiva do Gabinete do Prefeito.

O principal ponto da reunião foi a apresentação do Parlamento Empreendedor, iniciativa que incentiva a criação de projetos legislativos voltados para o desenvolvimento econômico, geração de empregos e que também reconhece os vereadores que mais contribuíram com políticas públicas de impacto positivo para o setor produtivo.

Outro tema de destaque foi a renovação da parceria entre a CDL e a Câmara de Natal, permitindo que a entidade empresarial tenha acesso ao sistema da Casa Legislativa para acompanhar projetos e requerimentos em tramitação. O objetivo é garantir maior transparência e engajamento do setor produtivo no debate legislativo.

O presidente da Câmara de Natal, vereador Eriko Jácome, destacou os benefícios da parceria. “Esse convênio permite uma troca entre os poderes, onde a CDL pode apresentar projetos que funcionam em outras capitais, ajudando a valorizar a classe empresarial local. Quem ganha com essa iniciativa é toda a população de Natal”, declarou.


Fotos: Francisco de Assis